ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 27-5-2004.

Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e quinze minutos, foi realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Aldacir Oliboni, Carlos Alberto Garcia, Clênia Maranhão, Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza, Isaac Ainhorn, João Antonio Dib, Luiz Braz, Margarete Moraes, Raul Carrion e Sebastião Melo. Ainda, durante a Sessão, compareceram os Vereadores Almerindo Filho, Beto Moesch, Carlos Pestana, Cassiá Carpes, Cláudio Sebenelo, Dr. Goulart, Elói Guimarães, João Bosco Vaz, João Carlos Nedel, Juvenal Ferreira, Maristela Maffei, Mauro Zacher, Nereu D'Avila, Pedro Américo Leal, Reginaldo Pujol, Renato Guimarães, Sofia Cavedon, Valdir Caetano e Wilton Araújo. Constatada a existência de quórum, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos. À MESA, foram encaminhados: pelo Vereador Beto Moesch, o Pedido de Providências n° 1053/04 (Processo n° 2835/04); pelo Vereador Cassiá Carpes, os Pedidos de Providências nos 1050, 1051 e 1052/04 (Processos nos 2825, 2026 e 2827/04, respectivamente); pelo Vereador Elias Vidal, o Pedido de Providências nº 1055/04 (Processo nº 2861/04) e o Pedido de Informações nº 101/04 (Processo nº 2863/04); pelo Vereador João Antonio Dib, o Pedido de Providências nº 1076/04 (Processo nº 2892/04); pelo Vereador João Bosco Vaz, o Projeto de Lei do Legislativo nº 117/04 (Processo nº 2656/04); pelo Vereador Pedro Américo Leal, o Projeto de Lei do Legislativo nº 123/04 (Processo nº 2801/04). Do EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nos 09359, 09567, 14077, 14109, 19691 e 19854/04, do Senhor Reginaldo Muniz Barreto, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. Na oportunidade, a Senhora Presidenta registrou as presenças dos Vereadores Altamiro Osório Filho, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, e Antônio Leonir dos Santos, do Partido Democrático Trabalhista, da Câmara Municipal de Cacequi – RS. Em prosseguimento, a Senhora Presidenta concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, aos jovens Kim Ribeiro e Luiza Flores, voluntários da Associação Cristã de Moços de Porto Alegre, que se manifestaram acerca da importância da conscientização dos jovens quanto ao seu papel de agentes transformadores e construtores da sociedade. Ainda, relataram atividades realizadas durante o Encontro Gaúcho de Líderes, ocorrido no Município de Canela – RS, nos dias quinze e dezesseis de maio do corrente, e solicitaram o apoio deste Legislativo para viabilizar a realização do Encontro Nacional de Líderes, a ocorrer em julho do corrente, no Estado de São Paulo. Na ocasião, nos termos do artigo 206 do Regimento, os Vereadores Wilton Araújo, Carlos Alberto Garcia, Raul Carrion, Elói Guimarães, Guilherme Barbosa, Isaac Ainhorn e João Antonio Dib manifestaram-se sobre o assunto tratado durante a Tribuna Popular. Em prosseguimento, o Vereador João Antonio Dib procedeu à entrega de Certificados aos jovens Kim Ribeiro e Luiza Flores, referentes a suas participações no Encontro Gaúcho de Líderes. Também, foi apregoado Requerimento de autoria do Vereador Cassiá Carpes, Líder da Bancada do PTB, solicitando, nos termos do artigo 218, § 6º, do Regimento, Licença para Tratamento de Saúde para o Vereador Elias Vidal, no dia de hoje, tendo a Senhora Presidenta declarado empossado na vereança o Suplente Juvenal Ferreira, informando que Sua Excelência integrará a Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Na ocasião, foi apregoada Declaração firmada pelo Vereador Cassiá Carpes, Líder da Bancada do PTB, informando o impedimento da Suplente Maria Luiza em assumir a vereança no dia de hoje, em substituição ao Vereador Elias Vidal. Às quatorze horas e cinqüenta e um minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às quatorze horas e cinqüenta e quatro minutos, constatada a existência de quórum. A seguir, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado a assinalar o transcurso do septuagésimo primeiro aniversário do Jornal do Comércio, nos termos do Requerimento n° 096/04 (Processo n° 2663/04), de autoria do Vereador Sebastião Melo. Compuseram a Mesa: a Vereadora Margarete Moraes, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre; os Senhores Mércio Tumelero, Pedro Maciel e Luiz Borges, respectivamente Diretor-Presidente, Editor-Chefe e Diretor Comercial do Jornal do Comércio; o Vereador João Carlos Nedel, 1° Secretário deste Legislativo. Também, a Senhora Presidenta registrou a presença dos jornalistas Danilo Ucha, Carlos Bastos, João Egídio Gamboa, Maria Wagner, Roberto Brenol de Andrade, Jaime Lucas e Flávia de Quadros. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Sebastião Melo manifestou-se acerca do significado da imprensa na sociedade contemporânea, declarando que a presente solenidade representa o reconhecimento desta Casa ao profissionalismo e à constante busca de atualização que caracterizam o Jornal do Comércio e garantem sua crescente aceitação junto à comunidade gaúcha. Finalizando, lembrou momentos da criação desse veículo informativo, homenageando a figura de Zaida Jayme Jarros. O Vereador Elói Guimarães comentou a filosofia de trabalho seguida pelo Jornal do Comércio, afirmando que esse periódico é marcado pela universalidade, mesmo tendo como ponto central questões atinentes à Economia, o que lhe confere grande alcance junto aos principais grupos empresariais do Estado. Nesse sentido, analisou a importância da vigência de conceitos como inter-relação com a comunidade, responsabilidade e imparcialidade no processo de criação jornalística. O Vereador Guilherme Barbosa saudou o transcurso dos setenta e um anos de existência do Jornal do Comércio, mencionando mudanças verificadas na linha editorial desse periódico, em especial quanto à abrangência das suas áreas de atuação e análise. Finalizando, frisou a necessidade de uma imprensa imparcial e responsável, para que seja viabilizado o fortalecimento do Estado democrático, com o acesso da comunidade à informação precisa, à crítica construtiva e à análise integral da realidade. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Almerindo Filho, salientando a presença do Jornal do Comércio como testemunha da situação política, econômica e financeira do Estado, mencionou reportagens editadas por esse Jornal, relativas ao trabalho de Parlamentares evangélicos deste Legislativo. Ainda, citou o Projeto de Resolução nº 056/04, de sua autoria, que cria o “Troféu Destaque Zaida Jarros”, a ser concedido a profissionais ligados à área da Comunicação Social. O Vereador Reginaldo Pujol, cumprimentando a iniciativa do Vereador Sebastião Melo em prestar a presente homenagem, destacou a significância do Jornal do Comércio para as atividades empresariais de Porto Alegre, ressaltando que esse periódico, nos últimos anos, foi modernizado sem perder suas características tradicionais. Também, elogiou a postura séria e competente do Jornal do Comércio, enaltecendo o trabalho da família Jarros em prol do crescimento desse veículo de comunicação. O Vereador Cláudio Sebenelo afirmou que Porto Alegre sempre teve uma forte vocação para atividades comerciais, lembrando que o Jornal do Comércio, nos seus setenta e um anos, cresceu juntamente com a Cidade. Ainda, discorreu acerca da influência do Jornal na maneira como o comércio de Porto Alegre se moldou, enfatizando que esse periódico é, também, um complemento profissional e acadêmico para várias pessoas. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Isaac Ainhorn alegou ser o Jornal do Comércio um dos mais importantes patrimônios de Porto Alegre, citando que a população da Cidade tem um carinho especial pela publicação. Também, lembrando que é através dos jornais que a população toma conhecimento das posições do Parlamento, elogiou o crescimento que o Jornal do Comércio apresentou nos últimos anos e exaltou a participação da Senhora Zaida Jarros na história desse periódico e de Porto Alegre. O Vereador Juvenal Ferreira teceu considerações acerca do quadro de notícias, da linguagem e do respeito aos leitores apresentados pelo Jornal do Comércio, atribuindo a esse periódico uma histórica preocupação com a qualidade dos serviços prestados à comunidade. Ainda, mencionou a importância da Senhora Zaida Jarros para o Jornal do Comércio, realçando a convivência de Sua Senhoria, no passado, nos círculos políticos de Porto Alegre. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, a Vereadora Clênia Maranhão, grifando o significado do Jornal do Comércio na história de Porto Alegre e do Estado, enfocou a capacidade desse veículo de comunicação de abordar, em suas matérias, as necessidades da população. Nesse sentido, abordou a isenção política e a clareza do Jornal do Comércio, posicionando-se favoravelmente às diretrizes jornalísticas adotadas por esse periódico no transcorrer de sua existência. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador João Antonio Dib, registrando falar também em nome de sua Bancada, referiu-se à relação de Sua Excelência com o Senhor Jenor Cardoso Jarros e a Senhora Zaida Jarros, afirmando que esse casal sempre teve grande preocupação com os problemas de Porto Alegre. Ainda, considerou o Jornal do Comércio um veículo de informação respeitável e equilibrado, dirigindo palavras de incentivo à nova Diretoria desse periódico. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Valdir Caetano, lendo a coluna Cenáculo, da edição de hoje do Jornal do Comércio, destacou a imparcialidade desse periódico como um motivo de orgulho para os gaúchos. Também, teceu considerações a respeito da preocupação desse Jornal em retratar os acontecimentos que abrangem o Município de Porto Alegre, o Estado e o País, dando espaços, igualmente, para que a palavra de Deus seja levada aos leitores. A seguir, foi apregoado Requerimento do Vereador João Bosco Vaz, Líder da Bancada do PDT, solicitando, nos termos do artigo 218, § 6º, do Regimento, Licença para Tratamento de Saúde para o Vereador Ervino Besson, hoje e amanhã, tendo a Senhora Presidenta declarado empossado na vereança o Suplente Mauro Zacher, informando que Sua Excelência integrará a Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. Na ocasião, foi apregoada Declaração firmada pelo Vereador João Bosco Vaz, Líder da Bancada do PDT, informando o impedimento do Suplente Mário Fraga em assumir a vereança nos dias de hoje e amanhã, em substituição ao Vereador Ervino Besson. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Raul Carrion mencionou que o Jornal do Comércio é o segundo jornal mais antigo do Estado, lembrando a época da criação desse Jornal e recordando fatos que marcaram aquele período da história. Sobre a questão, ressaltou que hoje o Jornal do Comércio é líder no segmento de economia e negócios, apontando a linha editorial desse veículo de comunicação como sendo respeitosa e, principalmente, alheia ao sensacionalismo. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, o Vereador Carlos Alberto Garcia recordou comemoração realizada no ano passado, nesta Casa, relativa aos setenta anos do Jornal do Comércio, relatando saudação feita por Sua Excelência à figura da Senhora Zaida Jarros, integrante dessa instituição. Também, salientando a evolução verificada no Jornal do Comércio, ano após ano, elogiou a coluna Cenáculo, na página dois desse periódico, mantida pela Rede Metodista de Educação. O Vereador Cassiá Carpes sublinhou a importância dos jornais estaduais, ressaltando aspectos do enfoque jornalístico presentes no Jornal do Comércio e a cobertura de diversos segmentos, tais como comercial, político, esportivo e social, presentes no Jornal. Em relação ao tema, saudou o transcurso do septuagésimo primeiro aniversário desse veículo de comunicação, em nome da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro e do Diretório Municipal e Estadual do Partido. Em continuidade, a Senhora Presidenta concedeu a palavra ao Senhor Mércio Tumelero, que destacou a importância do registro hoje feito por este Legislativo, com referência ao transcurso dos setenta e um anos do Jornal do Comércio. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às dezesseis horas e trinta e oito minutos, constatada a existência de quórum. Em COMUNICAÇÕES, o Vereador Haroldo de Souza parabenizou o Jornal do Comércio pelo transcurso de seu aniversário, externando sua alegria em ter amigos entre os jornalistas desse periódico. Ainda, referiu-se ao Projeto de Resolução nº 085/04, de sua autoria, que dispõe sobre as homenagens desta Casa. Finalizando, contraditou discurso do Vereador Carlos Pestana sobre a área da saúde pública, criticando o Partido dos Trabalhadores sobre a questão. Na oportunidade, foi apregoado Requerimento de autoria do Vereador Carlos Alberto Garcia solicitando alteração do seu nome parlamentar para Prof. Garcia, a partir de hoje. Também, foi apregoado o Memorando nº 181/04, firmado pela Vereadora Margarete Moraes, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do qual Sua Excelência informa que o Vereador Reginaldo Pujol se encontra representando externamente este Legislativo, no décimo quinto aniversário da Creche Estrelinha do Céu, às dezesseis horas de hoje, na Vila São Borja, em Porto Alegre. Em prosseguimento, a Senhora Presidenta convidou a todos para a 20ª Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre, registrando que a abertura oficial desse evento será realizada no dia trinta e um de maio do corrente, neste Legislativo. Após, o Vereador Beto Moesch manifestou-se acerca das comemorações, hoje, do Dia da Mata Atlântica. Em PAUTA, Discussão Preliminar, estiveram: em 2ª Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo nos 046, 076/04, este discutido pelo Vereador João Antonio Dib, 092, 105, 110, 113, 114, 116 e 118/04, o Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 008/04, o Projeto de Lei do Executivo n° 008/04, discutido pelo Vereador João Antonio Dib, o Projeto de Resolução n° 077/04; em 3ª Sessão, os Projetos de Lei do Legislativo nos 107, 108, 109 e 111/04, os Projetos de Resolução nos 073, 074, 075 e 076/04. Às dezesseis horas e cinqüenta e três minutos, constatada a inexistência de quórum, em verificação solicitada pelo Vereador João Bosco Vaz, a Senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Margarete Moraes e secretariados pelos Vereadores João Carlos Nedel e Haroldo de Souza, este como Secretário “ad hoc”. Do que eu, João Carlos Nedel, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pela Senhora Presidenta.

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Em primeiro lugar, quero registrar, com muita alegria, a presença dos Vereadores Altamiro Osório Filho, do PMDB, e Antônio Leonir dos Santos, do PDT, Vereadores de Cacequi. Sejam bem-vindos à nossa Casa.

Passamos à

TRIBUNA POPULAR

O Sr. Kim Ribeiro e a Srª Luiza Flores, representando a Associação Cristã de Moços de Porto Alegre - ACM -, estão com a palavra para tratar de assunto relativo à reflexão dos jovens sobre a conscientização política, pelo tempo regimental de 10 minutos.

A SRA. LUIZA FLORES: Ex^ma Srª Margarete Moraes, Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, e demais Vereadores, líderes, representantes das unidades da ACM e demais escolas, convidados, familiares, senhores e senhoras aqui presentes, boa-tarde. Em toda atividade que a ACM realiza, nós fazemos um devocional, que é uma reflexão que costumamos levar para o nosso dia, para nossas vidas.

O SR. KIM RIBEIRO: A frase que nós escolhemos é uma frase que nos toca: “Prefiro as lágrimas de ter perdido à vergonha de não ter lutado”, porque ela nos diz que nunca podemos começar algo sendo derrotados, que sempre temos de ir em frente pensando que podemos vencer e que somos capazes de realizar aquilo que queremos.

A SRA. LUIZA FLORES: Nos dias 13 a 16 de maio, nos estabelecimentos da Associação Cristã de Moços, em Canela - Rincão do Coelho -, foi realizado o Egali - Encontro Gaúcho de Líderes -, com a participação de representantes das escolas Chapéu do Sol, Padre Réus, Santa Rosa de Lima e Wenceslau Fontoura e as seguintes unidades da ACM: Unidade I, Unidade II, Zona Norte, Morro Santana e Vila Restinga Olímpica, num total de 39 jovens e cinco facilitadores, entre eles voluntários do Instituto da Família de Porto Alegre - Infapa. Esse encontro nos proporcionou oportunidade de crescermos como líderes e como pessoas, definirmos objetivos, trocarmos experiências, exercermos o trabalho de cidadania. Tudo isso através de oficinas, dinâmicas e palestras realizadas. Neste ano, o Egali - Encontro Gaúcho de Líderes - abordou o tema “Conscientização Política”, visando exercer e aprimorar os nossos ideais e conhecimentos.

Iniciamos nossos trabalhos no dia 13 de maio, nas dependências da ACM -Centro, com a palestra do Ex^mo Ver. Sr. Wilton Araújo, enfocando alguns conceitos de política, politicagem, cidadão, cidadania, ética, entre outros.

Os jovens presentes participaram de forma crítica e objetiva, mostrando cada vez mais seu interesse pelo assunto. Contamos, também, com a presença dos senhores Jairo França, Presidente da ACM; Clóvis Kappel, Diretor Voluntário da ACM; Áureo Peretti, Coordenador da ACM-Unidade I; Jesus Neyra, Coordenador da Área de Formação Acemista. Salientamos que a presença de tão ilustres convidados nos fortaleceu o sentimento de motivação para darmos prosseguimento às nossas atividades com a viagem para a sede serrana da ACM.

Nossa recepção, em Canela, contou com a dinâmica de integração, que nos possibilitou sentir o quanto somos capazes de expor o líder que existe em cada um de nós. No sábado, pela manhã, fomos divididos em três grupos para que pudéssemos participar de oficinas simultâneas. Esses foram trabalhos manuais ministrados pela Professora Eliane Bruel, utilizando recursos de arte-terapia e arte-educação para trabalhar características de um bom líder; o Professor Mateus Gonçalves trabalhou a expressão corporal, criatividade e integração do grupo e utilizou técnicas de percepção auditiva; em comportamento e atitude, o Sr. Jesus Mostaceros realizou trabalhos utilizando técnicas para definir as atitudes de um líder.

O SR. KIM RIBEIRO: À tarde, realizamos oficinas de teatro, desenvolvendo a concentração e o trabalho em grupo. Ao final da tarde, foi-nos apresentado um novo desafio, realizamos um trabalho de pesquisa nos jornais com o objetivo de analisarmos nossa sociedade, respeitando o foco trabalhado neste encontro. À noite, tivemos uma palestra com o Jornalista e Vereador Sr. João Bosco Vaz, cujo enfoque foi “Política das Relações”. Após uma breve palestra, foi aberta a pauta para debate, em que os participantes puderam esclarecer suas dúvidas e opiniões. Logo após a janta, demos início a uma tradição do acampamento - a Fogueira dos Corações Abertos -, em que cada participante pode expressar seus sentimentos em relação aos acontecimentos até então.

É válido ressaltar que, ao término de toda atividade, foram realizadas avaliações de todo o grupo, como esta:

A SRA. LUIZA FLORES: (Lê.): “As minhas expectativas para o Egali, no começo, eram muito ruins, porque eu só conhecia duas pessoas e pensava que as outras pessoas não iam ir com a minha cara, mas, assim que eu entrei no ônibus, percebi que as minhas expectativas estavam erradas. Em seguida, as minhas expectativas mudaram, fiquei com uma imensa vontade de conversar com todos, aproveitar tudo e dar a minha opinião. No começo, eu pensava que a minha palavra não valia, mas, com o passar do tempo, percebi que todas as opiniões têm um mesmo valor, que vale mais a pena eu tentar e errar do que eu ficar quieta, porque, se eu falar e errar, alguém vai me ensinar o certo e assim eu não vou ficar com dúvidas e também não vou ficar com aquele sentimento de que eu deveria ter falado o que eu pensava.

No grupo de onze, que nós fizemos no começo, eu não falei nada. Só que eu concordava com tudo. Depois da reunião de domingo, em que os maiores falaram que nós não estávamos falando nada, eu comecei a falar e agora eu acho que consegui perder a vergonha. Ana Cláudia.”

O SR. KIM RIBEIRO: Como ação concreta, os jovens participantes do encontro estão realizando um trabalho de arrecadação de alimentos e livros que serão doados às Unidades Acemistas de Desenvolvimento Social da Vila Cruzeiro e do Morro Santana.

A realização dessa carta contou com a colaboração de todos os participantes do encontro, com o intuito de reafirmarmos neste momento solene a importância de mantermos a chama da liderança acesa em cada jovem de nossa Cidade. Temos não só a pretensão, mas o ideal de trabalharmos para uma sociedade onde todos tenham o direito de exercer a sua liderança de forma democrática.

Esse encontro nos possibilitou a troca de experiências relevantes e incontestáveis, pois nos apresentou relatos de diversas realidades do nosso País. A liderança não é apenas regional, mas nacional e internacional, a prova disso é a realização do Enali - Encontro Nacional de Líderes - no mês de julho do corrente, no Estado de São Paulo.

Para tanto, solicitamos a V. Ex^as o apoio para realizarmos esse novo desafio. Agradecemos a atenção de todos e contamos com a colaboração no sentido de nos incentivarem e possibilitarem nossa participação no Enali, ampliando assim a chama de liderança em nossa sociedade.

Aproveitamos a oportunidade para convidá-los a acompanhar nossos trabalhos e a visitarem a Associação Cristã de Moços de Porto Alegre, como forma de estreitarmos nossos laços de cidadãos, que com certeza nos une. Certos de contarmos com o apoio desta Casa, despedimo-nos, cordialmente. (Palmas.)

(Não revisto pelos oradores.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Agradecemos aos jovens Kim e Luiza, e aproveito para convidá-los para fazer parte da Mesa.

O Ver. Wilton Araújo está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. WILTON ARAÚJO: Srª Presidenta, queridos, já posso considerá-los amigos, porque temos alguns laços que nos unem pessoalmente, mas, mais do que isso, agora, temos laços institucionais que unem a Câmara Municipal e a ACM, já de algum tempo, e este é mais um laço, que é o do incentivo à liderança jovem, à liderança que se está formando. E tenho certeza de que vocês terão um grande papel na sociedade, porque é esse tipo de trabalho que a ACM proporciona aos jovens que faz com que ela tenha uma missão tão importante a realizar. Eu, como acemista e diretor daquela entidade, me sinto satisfeito, alegre e orgulhoso, no sentido de vê-los aqui dando continuidade e fazendo eco daquilo que a entidade faz interiormente, mas que busca na sociedade, transformando-a desta forma tão profícua para todos nós.

Nesse sentido, em nome do PPS, em meu nome pessoal e em nome da Verª Clênia Maranhão, nós desejamos que não só nos encontros - esse gaúcho foi realizado - nacionais, quanto internacionais, que vocês levem a grande mensagem da ACM-Porto Alegre e do povo de Porto Alegre. Tenham em nós os incentivadores para esse trabalho, para essa missão que vocês desenvolvem. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Srª Presidenta, queremos cumprimentar os jovens Kim Ribeiro e Luiza Flores e os demais encontristas do Encontro Gaúcho de Livros; queremos, também, parabenizar os facilitadores: Jesus Mostaceros, Gustavo Andrade, Eliane Bruel e Ana Karina. Ouvindo atentamente a fala de vocês, de uma coisa eu tenho certeza: vocês não são os mesmos depois que fizeram esse encontro, pela fala e pela vibração, tenho certeza de que vocês cresceram. Cresceram, porque disseram ali que buscam realizar o que queremos. E é importante; todos nós temos sonhos, sonhar é buscar aquilo que se quer. A Luiza falou no medo de errar, e uma coisa que eu aprendi desde pequeno: só erra quem faz.

Então, lá, vocês tiveram a oportunidade de trocar idéias e de conhecerem-se mutuamente. E eu tenho certeza de que essa questão, o trabalho dos facilitadores, juntamente com esse encontro de convivência e interação pessoal...eu posso dizer, realmente, que vocês não são os mesmos. Vocês cresceram, aprenderam a ser solidários e, o mais importante, estão-se tornando, no dia-a-dia, cidadãos. Parabéns a vocês, parabéns ao grupo e parabéns à ACM, porque, na realidade, vocês assumiram um novo compromisso social, ou seja, o de multiplicar o bem comum. Parabéns.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Raul Carrion está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. RAUL CARRION: Em primeiro lugar, nossa saudação ao Kim, à Luiza, em nome de quem saudamos toda essa juventude da ACM, a qual nos prestigia nessa tarde, principalmente por esse trabalho tão importante de conscientização política.

Eu me lembrei de trazer, aqui, um grande poema de um poeta alemão, Bertolt Brecht, comunista, que se chama o “Analfabeto Político” e que diz exatamente o contrário do que vocês, com as suas palavras, demonstraram. Diz ele: “O analfabeto político se orgulha de não entender nada de política; estufa o peito e diz que tem nojo dos políticos e da política. Não sabe, o imbecil, que o pão que falta na sua mesa depende da política; que a educação que os seus não têm depende da política; que a saúde que falta para sua família depende da política; que a habitação de que carece depende da política; e, pior do que tudo, é que da sua ignorância política nasce o político pilantra, corrupto, vende-pátria e antipovo”.

Eu acho que essas palavras - é uma poesia, a qual eu não reproduzi, exatamente, mas a recitei de memória - nos mostram o verdadeiro entendimento que nos é trazido desde a época de Aristóteles, de que o homem - e a mulher, evidentemente, no sentido de gênero - são animais políticos.

A política, com P maiúsculo, se bem exercida, é, exatamente, a luta pelas transformações sociais, pelo bem comum da sociedade, em que o cidadão sai do seu individualismo de olhar somente para o seu umbigo e passa a ter uma preocupação com o coletivo. Então, vocês estão de parabéns, porque estão nesse caminho.

E político não é só o Parlamentar; políticos somos todos nós que atuamos no grêmio estudantil, que atuamos no sindicato, que atuamos na ACM, que atuamos na associação de bairro, enfim, que atuamos na sociedade, buscando interesses que vão além do interesse individual. Estão de parabéns todos vocês, está de parabéns a ACM. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Elói Guimarães está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. ELÓI GUIMARÃES: Srª Presidenta, Associação Cristã de Moços de Porto Alegre - ACM -, aqui representada pelos jovens estudantes Kim Ribeiro e Luiza Flores. Quanto à reflexão dos jovens sobre a conscientização política, queria dizer tratar-se de um tema transcendental, mormente quando enfocado nesse nível e trazido aqui à tribuna por jovens. A política, não vamos conceituá-la, se é ciência ou arte, é exatamente aquela ação humana para governar, como diziam os gregos, a pólis. A política é o governo da cidade e deve ser trazida ao debate, pois há um conjunto de razões e preconceitos contra ela, porque, muitas vezes, se confunde política com politicagem, mas a política é essa arte ou essa ciência que tem tudo a ver com a finalidade - a saúde, a segurança, a educação, etc. A política é exatamente essa arte ou ciência cujos princípios existem para que se bem administre a cidade, e não apenas ela, mas o Estado e o País.

Queremos, em nome do Partido Trabalhista Brasileiro, cumprimentar os jovens, a ACM, por toda a sua história vocacionada, inclusive, com aulas de oratória e retórica, sempre teve a ACM por essa preocupação com o ator, o ente político. Então, nós queremos cumprimentar os jovens por essa preocupação, que é importante, fundamental. Tudo tem a ver com a política; tudo tem a ver com ações políticas, as decisões, neste ou naquele terreno. E não envolve só aqueles que detêm a representação parlamentar ou executiva, todos nós fazemos política; todos nós exercemos política. A decisão, via de regra, é uma decisão política. Os nossos cumprimentos e a nossa saudação aos jovens aqui representando a ACM. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Elias Vidal solicita Licença para Tratamento de Saúde no dia de hoje, 27 de maio de 2004, conforme atestado médico em anexo. Com o impedimento da 1ª Suplente, Maria Luiza Suarez, estamos dando posse ao Suplente, Ver. Juvenal Ferreira, nos termos regimentais, que integrará a Comissão de Educação Cultura e Esportes. Seja bem-vindo a esta Casa, Vereador.

O Ver. Guilherme Barbosa está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. GUILHERME BARBOSA: Boa-tarde, quero cumprimentar o Kim e a Luiza e dizer da importância desse encontro que vocês relataram aqui e também comentar que o nosso Partido, o PT, antes mesmo da legislação que permitiu o voto aos 16 anos aos nossos jovens, já tinha procedimentos internos que permitiam a filiação e a participação dos jovens, a partir dos 16 anos - internamente -, no nosso Partido, exatamente sabendo da importância do envolvimento com a política, da participação política da juventude. E acho que, de certa maneira, não há como não repetir algumas intervenções já feitas aqui. Toda a atividade humana, todos os aspectos da organização de uma sociedade terminam tendo a dependência de medidas e determinações tomadas pela política, principalmente no Poder Executivo e no Poder Legislativo, e assim também no outro Poder, o Judiciário, mas é uma atividade um pouco diferente.

Então, não há como se ausentar esta atividade, mesmo que não tenha mandato, mas uma pessoa, permanentemente, está fazendo política, da forma que se relaciona com seus familiares, com seus colegas, com seus vizinhos, é uma atividade política. Qualquer ação, qualquer gesto do ser humano é um ato político. Portanto, pensar organizadamente, preparar-se para isso é absolutamente fundamental. E, juntando com o debate sobre a questão de lideranças, é necessário sempre ter em mente, no nosso ponto de vista, que nós temos de exercer essa liderança, essa vida política, pensando no grupo, pensando no coletivo, pensando na população toda. Parabéns a vocês!

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Obrigada, Ver. Guilherme Barbosa.

O Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. ISAAC AINHORN: Srª Presidente desta Casa, Verª Margarete Moraes; jovens Kim Ribeiro e Luiza Flores, voluntários da Associação Cristã de Moços, nós, em nome do PDT, queremos saudar a presença de vocês aqui, sobretudo pela temática que vocês trazem a debate, à reflexão, sobre a conscientização política dos jovens.

Eu pertenço à geração da década de 60, e tive uma razoável participação no movimento de política estudantil. Naquela época, sofríamos dentro do movimento estudantil o questionamento da nossa participação política, de que os jovens não deveriam estar nessa seara que não era da sua competência. Eles apenas tinham de ficar dentro das escolas estudando. Mas eu pertenci a uma escola - e digo aqui que foi o meu maior patrimônio - que me condicionou a toda uma existência em que o exercício da atividade política era um cotidiano na minha vida, o Colégio Estadual Júlio de Castilhos. E, através do seu grêmio, o Grêmio Estudantil Júlio de Castilhos, nós contestávamos as lideranças políticas conservadoras e atrasadas, que questionavam a nossa participação porque temiam a presença do jovem no processo político, por causa das idéias avançadas e de vanguarda na busca de novos caminhos para a sociedade brasileira.

Por isso que, passados todos esses anos, eu, vendo vocês aqui, colocando com ênfase a importância da participação no processo político, evidentemente, eu só posso dizer que essa luta continua, só que hoje é vencedora. Vocês estão criando e desenvolvendo essas reflexões, sabendo usar os instrumentos que vocês adquirem no cotidiano das escolas para uma ação de transformação da sociedade por meio do exercício da atividade política. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Agradeço as palavras do Ver. Isaac Ainhorn.

O Ver. João Antonio Dib está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidente, Verª Margarete Moraes; meus caros jovens Kim Ribeiro e Luiza Flores, o homem é uma figura essencialmente política. Mas, quando falamos em política, pensamos logo no Prefeito, nos Vereadores, nos Senadores, nos Deputados, nos dirigentes partidários, e a política, exercida por essas pessoas, deve ser a arte de realizar o bem comum. Essas pessoas só devem ingressar na política quando pretendem servir, não para serem servidos. É muito importante lembrar disso. E vocês, líderes, devem saber que liderança também se conquista todos os dias; liderança não se impõe, liderança se consegue pelo trabalho sério, responsável, eficiente, pelo respeito aos seus semelhantes, pela solidariedade de todos. Portanto, política é uma coisa que faz parte da vida de todos nós e que não pode ser esquecida em momento nenhum, porque terminamos fazendo as nossas decisões políticas quando nós escolhemos os nossos candidatos, quando trabalhamos contra outros candidatos, quando tentamos mostrar a verdade sobre os problemas que nos assolam e nos deixam imensamente preocupados. Portanto, política é a realização do bem comum; política é servir.

Eu falei em meu nome e dos Vereadores Pedro Américo Leal, Beto Moesch, João Carlos Nedel. Fui também distinguido pela Direção da ACM para entregar os dois certificados, ao Kim Rodrigues e à Luiza Flores.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Quero agradecer a presença dos jovens Kim e da Luiza; quero cumprimentar a todos os jovens da ACM, a todos os professores e professoras, em nome do Sr. Pascual Jesus Mostaceros Meyra pelo trabalho desenvolvido, enfatizando - como muito bem já foi pelos demais Vereadores - a importância desse curso que diz respeito à essência da boa política, da ética, da cidadania, do relacionamento humano. Desejo que a ACM volte sempre a esta Casa, continue e prossiga com esse padrão de trabalho que exerce em relação aos jovens.

Convido o Ver. João Antonio Dib a proceder à entrega dos Diplomas. Parabéns!

(Procede-se à entrega dos Diplomas.) (Pausa.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Obrigada a todos e a todas, obrigada, Ver. João Antonio Dib. Voltem sempre! Estão suspensos os trabalhos para as despedidas.

(Suspendem-se os trabalhos às 14h51min.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes - 14h54min): Estão reabertos os trabalhos.

Passamos às

COMUNICAÇÕES

Este período está destinado a assinalar o transcurso do 71º aniversário do Jornal do Comércio. Tenho muito orgulho em convidar, para compor a Mesa, o Sr. Mércio Tumelero, Diretor-Presidente do Jornal do Comércio; o Sr. Pedro Maciel, Editor Chefe do Jornal do Comércio; o Sr. Luiz Borges, Diretor Comercial do Jornal do Comércio. Quero também registrar, com muita alegria, a presença e o prestígio, nesta solenidade, dos editores, Jornalistas Danilo Ucha, Carlos Bastos, João Egídio Gamboa, Maria Wagner, Roberto Brenol de Andrade, Jaime Lucas e Flávia de Quadros.

O Ver. Sebastião Melo, proponente desta homenagem, está com a palavra em Comunicações.

O SR. SEBASTIÃO MELO: Srª Presidenta, insigne Verª Margarete Moraes, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Nossa saudação também, de forma coletiva, a todos os nossos editores, aos colaboradores, aos funcionários dessa empresa, e quero dizer, Mércio, que com muita alegria propus esta singela homenagem.

Eu estou no Rio Grande do Sul desde 1978, e, como comerciário da Casa do Construtor, da Tudomaq - tu, que és do ramo de material de construção -, o Jornal do Comércio sempre teve uma atividade muito forte no comércio, na indústria. Então, hoje, sendo Vereador da Cidade, aos 71 anos do Jornal, propus este Requerimento, alguém que não viu o Jornal nascer mas que acompanhou de 1978 para cá.

Senhoras e senhores, li atentamente, na edição, do último dia 25, do Jornal do Comércio, o seu oportuno editorial sobre a comemoração, naquela data, de mais um aniversário e renovação de seu efetivo compromisso com os leitores. Desse registro, copiei uma informação histórica, que aqui me permito reler, pela importância, e até porque nos faz retroceder no tempo às referências que aprendemos nos primeiros bancos escolares, sobre os grandes inventos da humanidade. (Lê.) “’A imprensa é um exército de 26 soldados de chumbo que conquistarão o mundo.’ A profética frase de Johannes Gutemberg, o homem que deixou a civilização de então encantada com a impressão da Bíblia em 1455, antevia a importância que não só o setor gráfico teria a partir daquela invenção, os tipos móveis e reutilizáveis, mas principalmente a difusão das notícias, através dos jornais. A pujança dos livros, revistas e jornais, ao longo destes mais de cinco séculos, provou que Gutemberg não só tinha razão, como a leitura serviu para ilustrar e lapidar a mente humana como jamais nenhum outro engenho conseguiu.”

Pois eu hoje afirmo, ilustres diretores e colaboradores do Jornal do Comércio aqui presentes, o reconhecimento, em meu nome e também desta Casa Legislativa, de que o Jornal do Comércio de Porto Alegre é mesmo parte integrante dessa jornada tão empolgante que começou com a primeira impressão dos textos bíblicos.

O folhear de artigos exemplares do então modesto, mas promissor Consultor do Comércio, que teve suas primeiras edições rodadas no mimeógrafo a álcool, levou-me a conhecer as propostas que vêm desde 1933. Naquele ano, o visionário e corajoso fundador, Jenor Cardoso Jarros, pessoa que não conheci, mas sobre quem escutei, na minha vida pública, incontáveis elogios, lançou a sua proposta de um periódico dirigido a um nicho específico de público leitor. Viu-se que ele estava absolutamente certo.

Quando os desígnios do Senhor levaram Jenor Cardoso Jarros, prematuramente, da comunidade porto-alegrense, ele teve a substituí-lo a esposa prendada, aquela dama gentil, receptiva, sempre afável, Dona Zaida Jayme Jarros. Tive a honra de conhecer essa ilustre senhora e tive também a honra de, em nossos contatos, ser distinguido com o afeto que era uma característica dela, a de chamar-me, também, como “um de seus filhos”. Há poucas semanas, outro desígnio do Altíssimo levou essa “dama de ferro”. O uso dessa expressão “dama de ferro”, não comparando Dona Zaida com a intransigência e as idéias discutíveis de Margaret Thatcher, mas elogiando-a como uma mulher de fibra que tocou para frente esse irrepreensível Jornal do Comércio, numa das fases mais difíceis por que passou a economia deste País.

As reformulações que o Jornal do Comércio iniciou no final dos anos 90 já passaram a contar então com o dedo e a visão profissionalizados de Mércio Tumelero, hoje seu Diretor-Presidente. É um dos grandes empresários que orgulham o Rio Grande, e, penso, também que ele estará orgulhoso de estar sucedendo, na linha de frente da empresa, a dama que, certamente para a felicidade dele, vem a ser avó de sua esposa, a Srª Valéria Jarros Tumelero, esta irmã de outra herdeira dos Jarros. Refiro-me a Cristina Ribeiro Jarros, como também evoco o nome de seus pais, Delmar Jayme Jarros e sua esposa Marli.

Em seus 71 anos de vida, renovada periodicamente com o incremento de novas técnicas, o Jornal do Comércio merece esta homenagem. As loas que lhes tecemos evocam o seu passado e elogiam também o seu presente, pelo imprimir de uma direção profissionalizada. E englobam, evidentemente, a certeza de que o Jornal do Comércio manterá, no seu futuro, um dos compromissos que manteve publicamente ao longo de seus 71 anos e que foram reafirmados em sua edição de aniversário: “A profissão de fé na verdade e no bem informar”.

Meus cumprimentos aos diretores, funcionários, editores e a todos aqueles que colaboram com esse extraordinário veículo, que é o nosso Jornal do Comércio. Meus parabéns. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Elói Guimarães está com a palavra em Comunicações.

O SR. ELÓI GUIMARÃES: Srª Presidente, Srs. Vereadores e Sr^as Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero dizer, Mércio, que é uma honra para a Casa, nesta oportunidade, nesta solenidade, poder manifestar a nossa saudação ao Jornal do Comércio, que não tem mais, materialmente, a presença encantadora da mulher bonita, amiga, simpática, Zaida Jarros, que tinha com esta Casa uma relação, eu diria até, de amor pela sua característica, pela sua maneira de ser. Ela, inquestionavelmente, ornava, por assim dizer, com a sua beleza, o seu carinho, a sua alegria e simpatia, essa grande empresa, que é o Jornal do Comércio, que vem, ao longo desse período, mais de meio século, 71 anos, contando a história do cotidiano da Cidade, do Estado e do País, tratando das questões, as mais diferentes, as mais diversas. Se pudéssemos aqui fazer uma conceituação, Ver. João Antonio Dib, do Jornal do Comércio, nós diríamos que o Jornal do Comércio é um jornal que encarta a universalidade, porque tem nas suas diferentes áreas, nos seus diferentes departamentos, nas suas diferentes páginas, uma imensa diversidade, mas sempre incidiu a sua ação nas questões que dizem, basicamente, com a economia, com o comércio, com a indústria, com os serviços da nossa Cidade e do nosso Estado. Não há empresa, não há escritório profissional, nos mais diferentes ramos do saber, para os quais ali não esteja disponível o Jornal do Comércio.

Então, nessa rápida reflexão que estamos fazendo, nós queremos aqui dizer da satisfação da Casa em poder homenagear o Jornal do Comércio pelos diferentes temas que trata, quer na política - e já dissemos -, quer na economia, nos serviços. São publicações oficiais. Eu diria que o Jornal do Comércio até tem o conteúdo de um jornal como o Diário Oficial, onde os atos judiciais, etc., são nele escritos como editais aos interesses gerais da comunidade.

Portanto, queremos saudar o Jornal, desejar que continue fazendo o que faz e muito, o que fará, porque ele tem uma conotação forte, inquestionável, que é a sua imparcialidade. O Jornal do Comércio, quer no campo político, com seus editores, com o Bastos, o Brenol, quer nas áreas técnicas, nas áreas de informação, enfim, em todo esse universo, mantém essa marca da imparcialidade. Recolhe os fatos, os assuntos e os entrega ao leitor, que também integra o Jornal do Comércio. Nós temos dito nesta Casa que o jornal, a mídia, é um processo de interlocução, inter-relação entre o órgão, o jornal e a comunidade, o povo. Então, forma-se todo um complexo onde há uma interação. Estão aí as colunas do povo escrevendo no Jornal do Comércio, e o Jornal do Comércio opinando para o povo, fazendo uma análise à opinião pública. Por tantas ações, por tudo que representa o Jornal do Comércio... Ontem ainda, representando a Casa, participávamos da entrega de prêmios, Presidenta, em seu nome, na entrega de troféus a grandes figuras do desenvolvimento e da política rio-grandense. É um instrumento, é uma empresa, é um Jornal que está interagindo no seu cotidiano, produzindo, desenvolvendo, em última análise, a nossa Cidade, o nosso Estado.

Então, recebam, dirigentes do Jornal do Comércio, todo conjunto de funcionários, de pessoas, quer no campo da Direção da empresa, quer no campo da administração, quer no campo jornalístico, especialistas, a nossa saudação e a certeza, a convicção de que o Jornal do Comércio continuará a sua caminhada, exatamente, fazendo cidadania, desenvolvimento, enfim, as atividades econômicas, industriais da nossa Cidade, do nosso Estado e de nosso País. Obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Guilherme Barbosa está com a palavra em Comunicações.

O SR. GUILHERME BARBOSA: Srª Presidenta Margarete Moraes, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu quero, neste momento, não só em meu nome pessoal, mas também em nome do nosso Partido, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, trazer um grande abraço ao Jornal do Comércio pelos seus 71 anos de existência, que, pelo simples fato de ter chegado a essa idade, já seria o momento de marcar esta data, porque, no nosso País - ainda um País jovem -, as entidades, muitas delas, não chegam até a idade avançada e, no meio do caminho, desaparecem. Então, por esse simples fato já seria um momento de destaque.

Outro aspecto que quero aqui destacar é uma experiência pessoal. Eu tive a oportunidade de ser Diretor do DMAE e, durante aquele período, tinha muito contato, muita relação com a Rádio Princesa, que faz ou fazia parte da Empresa. E mais adiante, eu fiquei muito positivamente surpreendido quando fui convidado, pessoalmente, para fazer parte de uma campanha institucional daquela Rádio. E por que eu? E fiquei depois acompanhando a história desta Empresa, portanto também do Jornal do Comércio, e percebi que, apesar de ter, no início da sua história, um universo preferencial da sua atuação, o Jornal do Comércio foi se abrindo, ampliando-se e tornou-se - é esse depoimento, esse aspecto principal que eu quero aqui testemunhar - um dos jornais mais democráticos da nossa Cidade e do nosso Estado. O Jornal do Comércio publica todos os textos escritos, assinados, que alguém a ele encaminhar; isso não ocorre, assim, em todos os jornais desta nossa Cidade, que passam por uma avaliação ideológica, eu quero dizer com todas as letras. O Jornal do Comércio, pela minha experiência no DMAE e agora na SMOV, nas suas reportagens, era fiel aos depoimentos nossos ou dos nossos técnicos. A reportagem sempre trazia a crítica, quando havia, e também a posição do dirigente; diferente de outro jornal desta Cidade, que é um verdadeiro partido político e que a gente aparece na matéria já se defendendo, num boxe, em que a opinião do jornal e do jornalista diz-se ser a verdadeira e a gente se defende. Então, isso não acontece no Jornal do Comércio. Para o fortalecimento da democracia é preciso que os meios de comunicação sejam, de fato, democráticos, que tenham opinião, sim, mas que todos saibam a opinião e isso não seja misturado nas reportagens, nas matérias que aparecem nas suas páginas.

Então, eu quero dar esse testemunho pessoal, que é a avaliação que tem a minha Bancada, que tem o meu Partido, o PT, e eu fiz questão de vir à tribuna para afirmar isso. A democracia precisa de meios de comunicação democráticos, transparentes, que coloquem os fatos como eles realmente são.

Portanto, um grande abraço à Direção do Jornal, a toda a sua equipe e que a empresa tenha longos anos, fortalecendo a democracia na nossa Cidade, no nosso Estado e no nosso País. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Almerindo Filho está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. ALMERINDO FILHO: Srª Presidenta, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Utilizo este período de Liderança para homenagear os 71 anos do Jornal do Comércio. Fundado em 1933, o Jornal do Comércio vem-se desenvolvendo, ao longo dos anos, no único jornal especializado em economia e negócios do Rio Grande do Sul. O Jornal do Comércio tem acompanhado e tem sido testemunha fiel da economia e dos negócios do nosso Estado em todos esses anos. Com editoriais especializados nas diversas áreas de nossa vida cotidiana, ao abrirmos o JC, como é carinhosamente conhecido, temos um panorama geral e completo das notícias do nosso Estado. No transcorrer do Jornal, vamos assistindo o perfeito retrato da economia, da política e dos negócios do nosso Estado e de diversos Municípios, com um panorama dos diversos ramos de atividade da nossa economia. Os cadernos ligados à jurisprudência e aos informes públicos oficiais atrelam ao Jornal do Comércio uma destacada importância no meio público e jurídico em toda a nossa sociedade. Especialmente no tema de nosso maior interesse, a política, o Jornal do Comércio conta com o Jornalista Carlos Bastos, expoente em sua área de atuação e verdadeiro referencial aos demais editores de política dos diversos jornais e periódicos de nossa Cidade.

Creio que seja política comum do Jornal do Comércio a informação com seriedade e com o compromisso com a verdade. No entanto, na seção de política é que noto mais claramente esse afinamento com a informação correta e a preocupação de passar ao leitor uma informação isenta de juízo de valor. Não poderia deixar de mencionar que o Jornal do Comércio foi o primeiro e principal Jornal que reverenciou, com seriedade e sem comentários com duplicidade de sentidos, o papel e as atividades dos Parlamentares evangélicos desta Casa.

E todo esse profissionalismo do Jornal do Comércio não se restringe apenas à qualidade das informações que fornece - se ficasse por aí, já bastaria -, mas também aos investimentos em tecnologia e renovação de seus quadros funcionais. Os 71 anos de idade trazem consigo maturidade, sobriedade e o zelo necessário a todo o meio de comunicação que almeja solidificar-se no mercado. No sentido de homenagear a qualidade e os relevantes trabalhos desenvolvidos pelos profissionais da área de comunicação social, apresentamos neste ano um Projeto de Resolução que cria o “Troféu Destaque Zaida Jarros”, como forma de eternizar em nossas memórias a figura de Dona Zaida, expoente do segmento jornalístico que tanto auxiliou no processo de modernização, não somente do Jornal do Comércio, mas da imprensa gaúcha.

Em nome do Partido Social Liberal, que vislumbra no Jornal do Comércio um veículo promotor da livre iniciativa e da propagação do pensamento democrático, visando ao bem comum e ao crescimento da nossa sociedade, desejo ao Jornal do Comércio e a seus diretores, editores, jornalistas e funcionários, uma vida longa e peço que Deus continue abençoando o trabalho de cada um de vocês. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. REGINALDO PUJOL: Ex^ma Srª Verª Margarete Moraes, digníssima Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu tenho a imensa satisfação de, usando uma prerrogativa regimental, ocupar a tribuna em Comunicação de Líder para me somar às homenagens que o Jornal do Comércio recebe no dia de hoje, fruto de uma iniciativa do Ver. Sebastião Melo, a quem saúdo pela oportunidade do requerido.

Evidentemente, o Jornal do Comércio, por suas características, tem a ver com a vida de cada um de nós. Sou um homem nascido muito longe de Porto Alegre - nasci em Quaraí, há 64 anos - e posso dizer que as primeiras vezes em que tomei contato com um jornal de Porto Alegre, meu caro Tumelero, foi exatamente com o Jornal do Comércio; meu pai era comerciante na cidade de Quaraí, e, quando para aqui se transferiu, em 1954, uma das primeiras coisas que fez foi alterar, Ver. Isaac Ainhorn, o endereço da sua assinatura, assim o fez durante toda a sua existência enquanto teve atividades comerciais.

Esta é uma das grandes características desse veículo que, ao completar 71 anos de idade, consegue realizar um verdadeiro feito. É que, durante todo esse tempo, ele foi-se atualizando, modernizando-se. Ainda agora eu comentava com o Ver. Cláudio Sebenelo a bela diagramação do Jornal, sua primeira página colorida, a importância da página 03, o bom colunismo político que se realiza, as frases inteligentemente escolhidas e inseridas na página 02, um sintético jornalismo esportivo nas suas últimas páginas, os seus suplementos periódicos e, sobretudo, a manutenção de uma linha de conduta que já foi laudada pelos Vereadores que me antecederam na tribuna. E é a capacidade, Ver. Barbosa, de se modernizar sem perder as suas raízes que eu considero o grande feito do Jornal do Comércio.

É evidente que, quando a gente fala nesse veículo de comunicação tão arraigado no Rio Grande, logo nos vem à mente a família Jarros e mais diretamente aquela figura que nós perdemos há algum tempo, da Dona Zaida Jarros, que era uma das mais mimosas pessoas que se tinha nesta Cidade, e a expressão “mimosa” eu dedico a ela, diretamente, porque era o termo que ela mais gostava de utilizar, quando a gente a cumprimentava, ela perguntava como é que estavam os seus “mimosos” e citava vários Vereadores aqui desta Casa, para os quais ela tinha um carinho muito especial.

Pois neste dia em que se homenageia os 71 anos do nosso Jornal do Comércio, eu não poderia me omitir de, em nome do PFL, apesar do brilho das manifestações anteriores, vir aditar o meu sentimento pessoal de respeito, de consideração, de reconhecimento ao significado e importância desse veículo que se impôs a todos nós, gaúchos, como um verdadeiro exemplo de jornalismo sério, qualificado e competente que tem, ao longo do tempo, presenciado algumas alterações, inclusive no seu comando, Tumelero, mas não perde essa qualidade tão característica da sua responsável atuação com um veículo de formação da opinião pública da Cidade.

Então, na tua figura, nos teus colaboradores mais diretos, do Fernando Albrecht, do Bastos, do Milton Gerson, enfim, daqueles que fazem, cotidianamente, esse bom jornalismo, eu trago uma homenagem muito especial do nosso Partido, o Partido da Frente Liberal, que sempre reconheceu no JC um jornalismo sério, de qualidade, de competência e comprometido com a verdade. Meus cumprimentos a você e a toda a sua equipe. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Cláudio Sebenelo está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. CLÁUDIO SEBENELO: Srª Presidenta, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Queria, inicialmente, enviar o meu abraço ao Ver. Sebastião Melo por esta iniciativa tão oportuna e tão significativa para a nossa Cidade. Um Jornal não só tradicional, mas um Jornal de vanguarda, de progresso e símbolo desta Cidade.

Queria ainda, em memória, citar à nossa Mesa, com toda saudade, o nome de Dona Zaida Jarros.

Nós temos uma Cidade que teve sempre características comerciais. A pequena Porto Alegre do século XIX, do século XVIII, sempre foi em volta de um comércio, em volta de um porto e, depois, então, foi-se alastrando por essas colinas magníficas, por essas ruas tão decantadas e tão significativas na nossa geografia, também na nossa história, especialmente na produção intelectual em que o Rio Grande sempre foi paladino, mas também Porto Alegre liderou permanentemente essa magia de uma coisa diária, daí vem o nome de jornal, de giorno, de dia, e do Jornal do Comércio, que era a vocação inicial desta Cidade e é até hoje.

Na medida em que a Cidade foi crescendo, foi disseminando as suas raízes em direção à sua periferia e à Região Metropolitana, foi também crescendo um Jornal que, inicialmente, falava em comércio, falava, curiosa e provincianamente, e lindamente provinciana, sobre a relação dos cartórios e dos protestos de títulos de interesse absolutamente comercial. E era também um Jornal extremamente curioso com os seus cadernos internos, valorizando não só a atividade comercial e desenvolvendo, quase que com um rigor científico, essa questão do comércio, que deixava de ser apenas uma atividade de compra, venda e lucro, mas também passando a ter uma visão macroeconômica. E isso passou a educar a população de Porto Alegre.

Hoje, como Vereador desta Cidade, eu vejo, por exemplo, o comércio de Porto Alegre - e eu lembro, perfeitamente, que a Rua da Praia era um shopping aberto -, a descentralização da Cidade fez com que outros shoppings mais fechados passassem a um tipo do comércio, do qual o Jornal do Comércio foi o seu divulgador, a sua liderança e, principalmente, o “guru intelectual” dessa pulverização da idéia comercial, dessa atividade milenar em que um balcão não consegue separar o vendedor, o comerciante do comprador.

E o Jornal do Comércio cresceu. Cresceu e tomou outra forma, mas, principalmente, passou a deixar de ser só um Jornal comercial para ser um Jornal político - porque o comércio está muito ligado à política -, para ser um Jornal de sociedade, e, hoje, a página social do Jornal do Comércio é colorida; e o colorido não é só o colorido da fotografia. Não! É o colorido estimulante, o retrato fiel de uma sociedade que se colore não só pelo aspecto comercial, mas pela melhora das relações humanas. Pois é isso que nós estamos comemorando hoje.

Na minha casa, quando o meu filho, que começou no comércio, recebe o Jornal - e ele exige o Jornal do Comércio, como um nível de exigência maior, como complementação, inclusive, da sua formação universitária; a assinatura do Jornal do Comércio, em nossa residência, é um pedido formal do meu filho -, nós temos o significado, a representação massificada de um veículo que tem muitas responsabilidades, mas que é responsável, também, por grande parte do progresso individual e do progresso da Cidade. Cidade esta que adora o progresso, que merece o progresso, que merece o Jornal do Comércio. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra em Comunicações.

O SR. ISAAC AINHORN: Srª Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Tem-se muita coisa a dizer desses anos, desses 71 anos de existência do Jornal do Comércio. Verdadeiramente, é um patrimônio da nossa Cidade. Certamente, meu caro Mércio, seu Jenor, lá naqueles idos de 1930, no prédio da Associação Comercial, quando fundava o Jornal do Comércio, não imaginava o grande jornal...que ele viria a se transformar num grande patrimônio jornalístico de nossa Cidade, de nosso Rio Grande.

É uma grande realidade, nós assistimos felizes e torcemos pelo Jornal do Comércio, pela sua ascensão, pelo seu brilho, pelo seu crescimento gradual, sem aventuras, com muita firmeza, com muita determinação e audácia. Eu sei que não é um sentimento só meu, é um sentimento da Cidade, que tem um carinho especial pelo Jornal do Comércio.

Nós somos beneficiários desse processo, porque o Jornal do Comércio tem uma atenção especial com esta Casa. Se nós não temos uma divulgação, não temos uma ligação, um elo com a sociedade daquilo o que nós fazemos no cotidiano, de nada adiantam as nossas manifestações, as nossas posições; elas só se ligam quando o jornal as veicula. A Câmara Municipal e seus Vereadores, independentemente dos seus Partidos, das suas convicções, das suas visões ideológicas de todos os matizes, se a notícia é boa, se a informação é boa, se a criatividade do legislador é boa, têm espaço no Jornal do Comércio. Isso é uma realidade do cotidiano, está garantido, seja nas suas páginas, nas suas editorias, seja de parte de seus cronistas. Às vezes, nós temos um carinho especial; às vezes, não, mas faz parte do cotidiano da elaboração, da confecção do Jornal. Então, a gente assiste, desde a página 02, coisas aqui citadas, extraordinárias, a criatividade das frases e do espaço nas frases. Uma frase nossa ali lançada, realmente, se constitui numa propagação das nossas posições, dos nossos sentimentos e da certeza de que nossos sentimentos e nossas posições chegaram ao público leitor.

Eu não poderia - o tempo corre rápido demais - deixar de prestar uma homenagem a uma pessoa que aqui já foi mencionada, que nos deixou recentemente, mas que deve ser realçada, isto deve ser dito, porque, além do caráter de companheirismo, de mãe, de figura extraordinária daquele Jornal... Lembro, quando eu era Suplente de Vereador, de como ela estimulava a gente, com que carinho ela tratava a cada um dos Vereadores, dando incentivo, apoiando, e a gente via isso, com aquela expressão tradicional: “Meu filhinho, meus filhinhos”, aquilo era uma coisa dela, e isso deixou uma imagem muito cara, porque nos dava uma ligação familiar com o Jornal do Comércio.

Quero, por último - e aqui já foram mencionadas várias áreas e várias considerações -, fazer também uma outra consideração e uma outra reflexão importante deste Jornal bem feito. Embora seja um Jornal direcionado a uma categoria, ao comércio, o Jornal do Comércio nasceu assim e tem essa característica, no ano passado, quando eu falava aqui, na homenagem ao Jornal do Comércio, referi-me à luta pela liberdade do Comércio. Hoje até o Sindicato dos Comerciários sustenta a abertura do comércio aos domingos. Certamente eu não vou conseguir a simpatia dos cronistas e jornalistas daquela casa quando eu disser, meu caro Mércio, que nós temos de fazer o Jornal no sábado e no domingo, pelo menos no domingo, deixemos o sábado livre, mas, no domingo, já sair trabalhando também. Quem sabe mais anúncios, mais movimento, mais notícias, mais informação. Talvez eu até possa levar uma ralhada - como se diz na fronteira -, pela coluna do Fernando Albrecht, de alguma forma, ele dá uma ralhada em mim. Mas eu não deixei de referir isso. E também essa luta que hoje a gente vê realidade, que foi a luta pela liberdade da abertura do comércio, que o Jornal do Comércio sempre sustentou, a qual se consagrou definitivamente este ano por decisões praticamente terminativas dos nossos Tribunais. E também, Srª Presidente, o próprio Sindicato dos Comerciários, hoje, já admite que tem de se negociar, tem de abrir o comércio aos domingos. E aquelas pessoas - surpreendentemente algumas pessoas que não tinham nada a ver com religião - diziam aqui: “O domingo é sagrado!” Felizmente tudo isso mudou. Mas, como diria Voltaire, e aqui nesta Casa é muito usual também: “Só não muda de idéia quem não as tem”, não é? Bom, as coisas realmente mudaram. E como diria outro grande Vereador, o Valneri Antunes: “A política é dinâmica”, e pode ser uma frase do Conselheiro Acácio.

Por último, ainda, eu gostaria de fazer um registro especial, final, Srª Presidente, aos seus cronistas, todos de primeira linha. O Pedro Maciel sabe disso. Sobre um, eu sou suspeito em falar, o Carlos Bastos, com o qual eu tenho a honra de ter uma ligação de parentesco. Agora, uma coisa ele acertou. Rigorosamente, ele não deveria ser um Jornal de crônica política, mas tem uma crônica política que deixa os outros, às vezes, com muita inveja. Agora vão surgir os release da coluna do Bastos, das dez razões pelas quais o Senador Fogaça é candidato. E que ele seria candidato. Depois, ele mandou uma carta para o Jornal do Comércio dizendo que não seria candidato. Felizmente, a Direção, a redação, a editoria sustentaram aquilo, quando veio o desmentido, porque era uma notícia que poderia parecer, mas está aí, candidato da Ver. Clênia Maranhão. E só o Jornal do Comércio fez com ênfase e disse: “É candidato”, e fez as razões. O economista Carlos Bastos, que está aqui, figura consagrada do nosso jornalismo, disse isso.

Já encerro, Srª Presidente. Tanta coisa eu teria para falar, mas alinhei alguns fatos.

Por isso tudo, Srª Presidente, é um motivo de alegria a gente ver esse grande Jornal, esse grande trabalho que é feito por sua Direção. E o Mércio, ao final, que era o homem das ferragens, das tintas, hoje eu sei que é um apaixonado pelo jornalismo e não larga mais a paixão pelas máquinas do Jornal do Comércio, por aquele trabalho extraordinário. A única diferença, Mércio, para encerrar, Srª Presidente, é a seguinte: o jornal é um negócio difícil de fazer, porque todos os dias, como disse o Jayme Sirotsky, a gente tem de confeccionar um novo jornal, enquanto que, nas outras atividades, há as produções em série. E, o jornal, inegavelmente, tem uma natureza artesanal; felizmente, já aprendemos isso. Muito obrigado, parabéns e vida longa ao Jornal do Comércio.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Sr. Juvenal Ferreira está com a palavra em Comunicações.

O SR. JUVENAL FERREIRA: Ex^ma Presidenta, Verª Margarete Moraes; Mércio Tumelero, Sr^as Vereadoras, Srs. Vereadores, demais membros desta Casa, Direção do Jornal do Comércio, trabalhadores deste Jornal, em nome da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro, do nosso Líder de Bancada, Ver. Cassiá Carpes, Ver. Elias Vidal, Ver. Elói Guimarães, nós gostaríamos de manifestar a nossa homenagem a este Jornal. O Jornal do Comércio fornece diariamente amplo quadro de todas as notícias de interesse dos gaúchos numa linguagem adequada, com uma programação visual moderna e com um tratamento editorial que sempre ressalta o respeito que um jornal deve a seus leitores. Aos 71 anos de história, predomina a forte relação de confiança que o Jornal do Comércio sempre se preocupou em contribuir e aprofundar, com a prestação de um serviço de qualidade a seus leitores. O Jornal do Comércio acredita que essa relação se amplia e se aperfeiçoa cada vez mais com a crescente melhoria da qualidade da informação que busca para oferecer diariamente aos gaúchos. Acredita também que a credibilidade conquistada ao longo desses anos é o maior e mais valioso patrimônio que um jornal pode exibir.

Eu gostaria também de fazer uma manifestação a respeito da nossa querida Zaida Jarros. Há anos eu passei pelo sistema de coordenação do Sistema Nacional de Emprego e a via sempre preocupada com aquelas pessoas mais necessitadas. Ela nos ligava com freqüência com a preocupação de conseguir uma colocação para algumas dessas pessoas. E nos ligava com um carinho todo especial. Às vezes nós conversávamos e perguntávamos a ela: “Dona Zaida, a senhora está tão preocupada!” E ela nos dizia: “Olha, meu filho, a nossa preocupação e a grande dignidade do homem é que ele caminhe por suas próprias pernas”. Essa é uma das muitas respostas que a Dona Zaida nos dava quando nos ligava.

E fica aqui o nosso abraço fraterno e de nossa Bancada à nova Direção do Jornal do Comércio, ao nosso Mércio.

Queremos registrar o respeito, a admiração que temos por esse Jornal, que sempre nos informou a realidade do nosso Estado e do nosso País. Parabéns a toda a Direção desse Jornal e aos seus servidores. Obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): A Verª Clênia Maranhão está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Srª Presidenta, Margarete Moraes; Il^mo Sr. Mércio Tumelero, senhores diretores do Jornal do Comércio, jornalistas, Vereadoras e Vereadores, imprensa que nos acompanha, senhoras e senhores, falo em nome da minha Bancada, o PPS, em meu nome e em nome do Ver. Wilton Araújo. Achamos que este ato deve ser compreendido como um reconhecimento do significado do Jornal do Comércio na história do Rio Grande do Sul e da nossa Capital.

Como políticas e políticos, temos o desafio de construir alternativas de melhoria de vida para as cidadãs e para os cidadãos. E as melhores alternativas são as construídas e enriquecidas pela vontade da população, alvo das nossas decisões e motivo das nossas presenças nesta Casa. Sem a cobertura de nossas atividades, não poderíamos vê-las avaliadas. O Jornal do Comércio, de uma maneira absolutamente discreta, cobre, sistematicamente e imparcialmente, os nossos fatos políticos. Faz-nos, assim, mais perto da Cidade e com mais possibilidade de sermos avaliados e avaliadas por ela.

São muitos os méritos do Jornal do Comércio; quero apenas, neste momento, registrar duas de suas importantes características. Primeira, a capacidade da diversidade temática e a centralidade em temas fundamentais para a construção de uma sociedade justa e igualitária, coisas que povoam e inspiram as nossas utopias; são os temas da Justiça e da Economia, tratados cotidianamente, com centralidade, pelo Jornal do Comércio.

No Jornal do Comércio, todos os dias, lemos, conhecemos e aprendemos que não se necessita cobrir de adjetivos, de apelações e exageros para se fazer sucesso. A seriedade, a precisão e a clareza com que se apresenta o conteúdo seguem sendo valores do Jornal do Comércio.

Vida longa ao Jornal do Comércio! (Palmas.)

(Não revisto pela oradora.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. João Antonio Dib está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver. Gerson Almeida.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidenta, Verª Margarete Moraes. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Falo em meu nome e em nome do Ver. Pedro Américo Leal, do Ver. Beto Moesch, Ver. João Carlos Nedel.

Falaram tanto, que ficou pouco a ser dito; portanto, eu vou falar de saudades.

As saudades unem o passado ao presente, e eu então quero falar no ontem, viver o hoje e olhar o amanhã. O ontem, no passado, 58 anos atrás, o menino João Dib chega na presença daquela figura imponente de Jenor Cardoso Jarros e faz um pedido. O menino cada vez se encolhe mais, porque a figura imponente não diz nada, só olha. De repente, o Dr. Jenor Cardoso Jarros diz: “Eu vou fazer o que solicitaste”, e o menino mudou até de vida. Melhoraram muito as suas condições de vida. Vou falar ainda na figura do Jenor Cardoso Jarros. Guardo essa primeira imagem, mas a última imagem que guardo dessa figura extraordinária... Quando eu era Assessor-Engenheiro, ia chegando na Prefeitura, no Paço dos Açorianos, e ele estava no alto da escadaria, e eu fiquei parado, olhando. Era quase meio-dia; por incrível que pareça, havia pouca gente na Praça Montevidéu. Ele olhava, e eu imaginava: “O Dr. Jenor está sentindo, pelo seu olhar, a sua responsabilidade com esta Cidade, o seu carinho com esta Cidade, o seu zelo com esta Cidade”. E eu acho que era o que ele estava sentindo, porque, quando me aproximei dele, ele me falou de problemas de Porto Alegre. É a segunda imagem.

Lembro-me da extraordinária figura da Dona Zaida, por quem toda esta Cidade tinha, por certo, muito carinho; lembro da preocupação que ela tinha com os seus semelhantes, das vezes que ela me telefonou buscando solução para uma pessoa que encontrou em dificuldades e achava que a Prefeitura poderia encaminhar a solução; às vezes, nós conseguimos, e ela ficava feliz, como se tivesse recebido o melhor dos presentes. Então, é preciso que lembrem essas pessoas, mas vamos viver o presente sabendo que aí estão o Delmar, o Mércio, a Valéria, para dar continuidade ao trabalho extraordinário dos seus pais, para fazer com que a imprensa realmente seja a pesquisa da verdade, para que continuem fazendo crescer o Jornal do Comércio, como Jenor Cardoso Jarros o fez, e a Dona Zaida continuou também com o Delmar, mas a nova geração está aí, com todo o entusiasmo. Hoje nós olhamos um Jornal respeitado, equilibrado, consciente de que deve ajudar o desenvolvimento, e faz isso.

Olhamos o amanhã, Mércio, e sentimos as responsabilidades que vocês têm sobre os ombros para dar continuidade a um trabalho extraordinário que vem sendo feito ao longo de 71 anos, do Consultor do Comércio, que conheci, ao Jornal do Comércio, sem nenhuma interrupção, sem nenhuma preocupação de passar à frente de alguém, apenas a preocupação constante e diária de dar o melhor de si para que esta Cidade, que foi o berço do Jornal do Comércio, do Consultor do Comércio, possa crescer de forma digna, soberana e feliz para todos os seus habitantes. Saúde e PAZ! (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Obrigada, Ver. João Antonio Dib.

O Ver. Valdir Caetano está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. VALDIR CAETANO: Srª Presidente, Srs. Vereadores e Sr^as Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu estou acompanhando desde o início desta homenagem e acredito que já foi dito, Sr. Diretor, tudo aquilo que o Jornal do Comércio representa para a nossa Cidade e para o nosso Estado. A maneira simples, a linguagem direta, a sua imparcialidade faz do Jornal do Comércio um destaque da notícia para todos os gaúchos.

Se me permitem, nestes 71 anos do Jornal, eu quero ler, aqui, uma coluna - nós temos, no nosso gabinete, o hábito, todos os dias, de ler e recortar esta coluna -: o Cenáculo. Srª Presidente, ao ver esta coluna, ver a maneira com que ela é colocada, nós entendemos o porquê de o Jornal do Comércio ter se destacado dessa forma. E o Cenáculo de hoje traz o seguinte (Lê.): “Olhos, espelho da alma. São os olhos a lâmpada do corpo. Se os teus olhos forem bons, todo o teu corpo será luminoso; se, porém, os teus olhos forem maus, todo o teu corpo estará em trevas. Mateus 6.22-23. ‘Pare de reclamar das coisas!’, diz sempre meu amigo André. Percebi então que reclamava das situações por puro hábito. Que lição aprendi com esse meu amigo e com Jesus. Ao ler Mateus 6.22-23, pude ouvir Jesus me dando o mesmo conselho. Senti Jesus falando: ‘Pare de murmurar. Veja a vida e os problemas que você enfrenta com uma visão otimista. Lembre-se: a maneira com que você olha a vida determina se ela é boa ou se ela é ruim’. Que conselho maravilhoso! Se você começar a ver as situações como uma maneira de se tornar uma pessoa melhor, tudo o que enfrentar não trará peso ao seu coração. Mas se, ao contrário, sempre reclamar da vida, a luz de Cristo não iluminará você, de sorte que as trevas prevalecerão. Todos os dias tento vigiar para não reclamar das coisas. Sei o quanto é difícil, pois a visão humana é limitada. Então, como faremos isso? Pedindo ao Senhor que nos dê a visão além do nosso alcance, para vermos a vida não com os nossos olhos, mas com os olhos de Deus.” Segue, na mesma coluna, uma oração (Lê.): “Louvado seja o Teu nome, Paizinho querido. Obrigado pela tua palavra, que nos ensina a caminhar. Faze-nos olhar a vida com os Teus olhos. Em nome de Jesus. Amém.” Continuando na mesma coluna, o pensamento para o dia (Lê.): “Nossos olhos são o espelho da nossa alma. Que esse espelho reflita a luz de Cristo. Oremos pelas pessoas que têm uma visão pessimista da vida.”

Eu fiz questão, Sr. Diretor, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores, de ler esta coluna, porque a gente vê a preocupação deste Jornal em informar tudo aquilo que tem acontecido na nossa Cidade, no nosso Estado e no nosso País. Mas, também, a preocupação de trazer a palavra de Deus para que as pessoas possam ter uma visão otimista, uma visão positiva, uma visão de que tudo é possível àquele que crê e que nós venceremos. Por isso, o Jornal do Comércio tem vencido. Setenta e um anos é pouco, muitos mais serão comemorados, nesta Casa. Parabéns ao Jornal do Comércio, que Deus continue os abençoando, pois vocês têm dado espaço para palavra de Deus, por isso Deus tem dado espaço para vocês. Obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Ervino Besson solicita Licença para Tratamento de Saúde no período de 27 e 28 de Maio. A Mesa declara empossado o Suplente, Ver. Mauro Zacher, no impedimento do Suplente Mário Fraga, nos termos regimentais, que integrará a Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos. Seja bem-vindo a esta Casa, Ver. Mauro Zacher.

O Ver. Raul Carrion está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo da Verª Helena Bonumá.

O SR. RAUL CARRION: Srª Presidenta, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Resistir 71 anos de vida tem um enorme significado para um jornal, para um meio de comunicação. Parece-me que o Jornal do Comércio é o segundo mais antigo, grande Jornal do Estado do Rio Grande do Sul. O nosso Partido, o PCdoB, conta com 82 anos, então sabemos o que é essa longevidade numa sociedade como a brasileira.

O Jornal do Comércio nasceu no dia 25 de maio de 1933, Dia Nacional da Indústria, talvez por isso mesmo seja tão industrioso o Jornal. É importante notar que esse momento, o ano de 1933, é um momento de rupturas no nosso Brasil. Pode-se dizer que, com a Revolução de 30, a revolução burguesa se completa no Brasil e a velha República é substituída por uma nova fase, a chamada Era Vargas de desenvolvimento, e um projeto nacional de industrialização, de urbanização acelerada levará o Brasil, até a década de 80, a ser, em todo o Planeta, o País com o maior ritmo de crescimento, algo que os brasileiros, talvez, desconheçam. Será somente, com a década perdida de 80 e depois com a década neoliberal de 90, que nós completaremos vinte e poucos anos, se tomarmos até 2002, de estagnação econômica.

Hoje, o Jornal do Comércio é um dos veículos mais respeitados, é o líder no seguimento de economia e negócios, com mais de 200 mil eleitores. Mas é importante que se diga, Ver. Guilherme Barbosa, que ele é líder no campo da economia, no campo dos negócios sem perder a qualidade no campo da cobertura política, da cobertura cultural, da cobertura em diversos outros seguimentos, ou seja, não é que seja bom no econômico e não tenha nos outros campos a sua qualidade, ao contrário, ele tem qualidade em todos os campos mas é o melhor no campo econômico. Cobertura na política nacional, na política local - nosso Bastos, um especialista, um homem com conhecimento da nossa realidade política -, na política internacional, nas questões culturais, em todos os terrenos. Por ser um Jornal de caráter econômico e com uma cobertura da nossa vida, até empresarial, equivoca-se quem considera que por isso ele é um Jornal empresarial.

Quero lembrar que, quando eu retornei, no final da década de 70, com a anistia, a Porto Alegre, passei, como técnico eletrônico, a trabalhar na industria metalúrgica e atuar no Movimento Sindical Metalúrgico. Lá, como metalúrgico, eu tinha na leitura do Jornal do Comércio um instrumento para estar a par, tanto da micro, como da macroeconomia, inclusive para as lutas sindicais, porque precisávamos ter aquele domínio preciso. Até nos balanços das empresas metalúrgicas, lembro-me de me socorrer no Jornal do Comércio quando nós íamos, no dissídio, lutar por aumentos salariais, e, claro, nesses momentos, sempre as empresas manifestam que está tudo difícil, que está tudo muito ruim, que não dá para dar aumento. E nós dizíamos: “Não, está aqui, no Jornal do Comércio o balanço mostrando o lucro operacional, o lucro financeiro”, momentos de alta inflação, quando, muitas vezes, o lucro financeiro era superior ao lucro operacional. Isso nós tirávamos das páginas do Jornal do Comércio.

Eu queria registrar também a sua linha editorial. Uma linha editorial respeitosa, alheia a todo o sensacionalismo, plural, isenta, o que não significa uma linha editorial sem posição. Eu acho que nos equivocamos quando achamos que o jornal não deve ter uma posição política, que não deve ter uma linha política; deve ter, sim. O que ele tem de ter é isenção, ser capaz de captar o contraditório da sociedade, de aceitar as outras opiniões. E quero dizer - até o Vereador falou aqui que o Jornal do Comércio, na questão da abertura do comércio aos domingos, tem uma posição pró-abertura do comércio aos domingos - que eu li, atentamente, e não era essa a posição. Ali estava refletida a opinião de setores empresariais que defendiam isso, mas estava refletida a opinião do pequeno, do médio e do microempresário, que, com a abertura do comércio, estão quebrando; como vieram, aqui, dezenas de microempresários pedir que nós tivéssemos uma posição diferenciada. E essa luta não terminou, Ver. Guilherme. E acho que o Jornal do Comércio sempre soube, teve a sua posição de mostrar o contraditório e a pluralidade.

Por fim, quero dizer que o Jornal do Comércio não tem uma visão paroquial, tem uma visão estratégica. É capaz de ver a necessidade nesse momento da luta por um novo projeto de desenvolvimento nacional, de um projeto de Nação para este Brasil e, inclusive, questionar, assim como nós questionamos, uma orientação macroeconômica que persiste, baseada unicamente numa visão fiscalista e monetarista.

Não há saída para este País, e nós estamos aqui, companheiros do Lula, para questionar a continuidade da política de inspiração neoliberal neste País. E temos certeza de que no Jornal do Comércio, com a sua visão clara, defendendo também os interesses do empresariado que quer ver este País produzindo, quer ver este País crescendo, teremos um aliado para construir um novo projeto de desenvolvimento.

Longa vida para o Jornal do Comércio e que continue nessa linha editorial tão importante! Podemos divergir, eventualmente, mas sempre esteve aberto ao contraditório. Muito obrigado. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Carlos Alberto Garcia está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Srª Presidenta, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) No ano passado, nós tivemos, nesta Casa, a oportunidade de comemorar os 70 anos do Jornal do Comércio. Na oportunidade, fiz uma saudação à Srª Zaida Jarros e fiz questão de colocar que ela era um simbolismo de modelo feminista e, ao mesmo tempo, na empresa, sempre foi uma pessoa atuante e presente. Essa era uma característica pessoal dela. Também faço questão de ressaltar que a Dona Zaida era metodista - eu trabalho há 22 anos numa instituição metodista, dou aula na Faculdade de Educação Física do IPA - e sempre manteve, no Jornal, a coluna do Cenáculo, na página 02, sempre com uma mensagem de otimismo, com uma mensagem para cada um de nós. Além disso, o Jornal não deixou de abordar a questão evangélica, como foi dito aqui.

Esse Jornal, que hoje atinge mais de 30 mil exemplares, mostra que Porto Alegre é uma Cidade pujante, porque consegue ter cinco jornais diários, todos de boa circulação, de boa qualidade editorial, trazendo o dia-a-dia da nossa Cidade, do nosso País e do mundo. Também já foi dito, mas eu acho que é importante ressaltar, que a página 02, com suas frases, é lidíssima. E cada vez que sai alguma coisa daqui é o comentário entre os Vereadores. A mesma coisa acontece com relação à coluna do Fernando Albrecht. Sem sombra de dúvida, ele é um dos colunistas políticos mais lidos, porque consegue pinçar um determinado segmento e, muitas vezes, nos pauta aqui nesta Casa. Estive vendo hoje o Danilo Ucha também, com a questão do Panorama Econômico, que consegue retratar com precisão o dia-a-dia da economia da nossa Cidade e do nosso Estado. Há ainda o nosso amigo de longa jornada, Carlos Bastos. No ano passado, eu já fiz uma crítica e vou falar de novo hoje sobre a questão do cenário político. Carlos, olha um pouquinho para nós! Ele fala do Estado, do País e olha muito pouco para a Câmara. Eu vou aproveitar e fazer uma reclamação in loco hoje - e eu tenho esta liberdade, porque é uma amizade de muitos e muitos anos. Olha um pouquinho para a Câmara! Brenol, aqui também.

Então, vejo que o Jornal tem essa característica, além da evolução. É um Jornal que comemora 71 anos, mas, ao longo de cada ano, tem-se modernizado, consegue ser atual e, ao mesmo tempo, alguns já disseram, é um Jornal em que são colocados todos os proclames e editais. Consegue ter um segmento exclusivamente do Interior, fazendo essa interação, e é por isso que é um dos jornais mais lidos.

Queremos, hoje, de maneira simples, singela e fraterna, trazer a homenagem do nosso Partido, o Partido Socialista Brasileiro, e dizer que 71 anos é muito pouco ainda para um Jornal com essa qualidade, com essa vivência. No seu dia-a-dia, eu tenho certeza de que vai crescer e muito para o desenvolvimento de Porto Alegre e do Rio Grande. Parabéns e que continue sempre com essa vitalidade. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Ver. Cassiá Carpes está com a palavra para uma Comunicação de Líder.

O SR. CASSIÁ CARPES: Srª Presidenta, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero dizer, neste momento - até porque a gente conhece muitos jornais, viajou pelo Brasil afora e até pelo mundo -, que devemos nos orgulhar, sim, de nossos jornais, de todos eles. Não é fazer média, é a realidade. Cada um com sua peculiaridade, cada um com seu perfil. E eu até confesso que, por outras questões, não tinha o hábito de ler o Jornal do Comércio, sempre era o Correio do Povo, a Zero Hora - e, hoje, temos O Sul, o Diário Gaúcho e assim por diante -, mas, de uns dois anos para cá, comecei a conhecer o Jornal do Comércio e gostei da forma como o Jornal se coloca em todas as atividades.

O Jornal do Comércio tem uma peculiaridade: assuntos que não estão em outros jornais estão no Jornal do Comércio; ele busca todos os ângulos da notícia, busca todos os ângulos da atividade comercial, industrial, política, social, esportiva e assim por diante. Então, eu considero que o Jornal do Comércio tem uma peculiaridade que deve ser preservada, que é única, na sua forma de observar as coisas da Cidade, do Estado, do Brasil e do mundo.

Portanto, esta Câmara está fazendo, com muita justiça, esta homenagem a esse Jornal que faz 71 anos. E eu não tenho dúvida de que, também, pela capacidade dos seus funcionários, capacidade dos seus colunistas, pessoas que passaram, até, em outras empresas, mas com alta qualificação, terá e tem, o Jornal do Comércio, uma importância muito grande para a sociedade porto-alegrense e gaúcha.

Portanto, este momento não é para nos alongarmos, é para dizermos com a maior tranqüilidade e franqueza que o Jornal do Comércio me conquistou, de dois anos para cá, e eu não tenho dúvidas de que conquistou muitos empresários, muitos políticos, muitos desportistas e assim por diante. Por quê? Porque tem essa peculiaridade muito especial. Hoje mesmo, lá na rádio, a primeira coisa que eu fui fazer, Carlos Bastos, foi ver a tua coluna, o que é que tinha de política, porque é assim que o Jornal nos traz alguns tópicos fundamentais para a análise de vários segmentos. Então, nós temos as nossas prioridades, vamos dizer assim, de leitura. Há um jornal que tem uma determinada referência, Ver. Carrion; outro tem outra, uma outra visão, mas não me preocupo em olhar se o editorial tem aquela ou essa direção, porque nós sabemos que dentro do jornal está o ser humano, com a sua idéia, que tem de colocá-la de uma forma ou de outra. No Jornal há um editorial que tem de se posicionar - e como é difícil se posicionar -, mas tem de se posicionar, é importante se posicionar; um editorial não pode ser a toda hora, mas tem de ser em momentos importantes da vida brasileira.

Então, eu quero deixar aqui, em nome do Partido Trabalhista Brasileiro, em meu nome - Líder da Bancada -, em nome do Ver. Elói Guimarães, do Ver. Elias Vidal, que está ausente por problema de doença, mas está bem representado hoje, aqui, pelo Juvenal Ferreira, portanto, em nome desta Casa, em nome de todo o meu Partido, do Diretório Municipal, Estadual, do Senador Zambiasi, enfim, de todas as Lideranças, um forte abraço, porque o Jornal do Comércio nos conquistou e é permanentemente uma voz ativa e de referência na sociedade porto-alegrense, gaúcha e brasileira.

Muito obrigado, meus parabéns, continuem esse trabalho que é excelente, de informação à Nação brasileira, enfim, a todos os gaúchos. Um abraço. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): O Sr. Mércio Tumelero, Diretor-Presidente do Jornal do Comércio, está com a palavra em Comunicações.

O SR. MÉRCIO TUMELERO: Srª Presidenta, Sr^as Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) É com imensa satisfação e emoção que faço este agradecimento aos Vereadores de Porto Alegre, pela lembrança desta homenagem aos 71 anos do Jornal do Comércio. Agradeço, especialmente, ao Ver. Sebastião Melo, autor da proposição para homenagear o nosso Jornal, e aos demais Vereadores, não só porque aprovaram a iniciativa, mas, especialmente, pelas palavras elogiosas e carinhosas que disseram sobre o nosso Jornal e sobre o que ele significa para Porto Alegre e para o Rio Grande do Sul.

Na verdade, o Jornal do Comércio chegou aos 71 anos graças ao trabalho, à dedicação da família Jarros, da Dona Zaida, por último, que fundou num longínquo ano de 1933, e, também, a um grupo de funcionários e colaboradores que, nesse período todo, dedicaram-se ao seu crescimento e consolidação.

O Jornal do Comércio nunca se desviou de sua trajetória de fazer a cobertura dos fatos importantes na área econômica, política e social do Rio Grande do Sul, com destaque para o que acontece em Porto Alegre. Posso dizer-lhes, sem medo de errar, que nós crescemos com a Cidade e com o Estado do Rio Grande do Sul. Hoje, quando o Jornal vive um novo momento de crescimento para continuar acompanhando o desenvolvimento do nosso Estado, comemoramos esses 71 anos com muita alegria. Estamos envolvidos num projeto de aumento de qualidade dos nossos serviços e de qualificação de nosso pessoal, tanto na área técnica quanto na área jornalística, visando a atender melhor ainda os nossos leitores, anunciantes e a sociedade, que sempre nos apoiou.

O Jornal do Comércio chegou aos 71 anos saudável, fortalecido, porque sempre contou com o apoio dos rio-grandenses, em geral, e dos porto-alegrenses, em particular. Por isso, uma homenagem como esta, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, deixa-nos emocionados, é o reconhecimento da importância do nosso trabalho e de que estamos no caminho certo. Tenham certeza, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, de que vamos continuar nessa direção.

Temos uma equipe de jornalistas de primeira linha e funcionários dedicados, que são os verdadeiros responsáveis pelo fato de o Jornal estar todas as manhãs em seus gabinetes, em suas residências, em suas empresas, com a informação precisa, a análise criteriosa e com o comentário oportuno, contribuindo para a difusão do conhecimento e a formação de opiniões plurais, necessárias e fundamentais para a consolidação do sistema democrático e fortalecimento do livre mercado.

Esta homenagem da Câmara de Vereadores de Porto Alegre reconhece e enaltece esse nosso trabalho. Por isso, ficamos muito gratos e emocionados. O nosso sincero agradecimento ao Ver. Sebastião Melo pela lembrança. O nosso sincero agradecimento aos demais Vereadores, por suas palavras carinhosas e de estímulo.

Quero dizer que eu vim poucas vezes aqui, neste local, talvez seja a segunda ou terceira vez que venho e, realmente, saio emocionado com o que eu ouvi, isso só aumenta a nossa responsabilidade frente a um veículo de informação que, a cada dia, faz um esforço para fazer o melhor possível. Nós estamos fazendo, hoje, investimentos altos no Jornal, acabamos de adquirir novos equipamentos. Até o final deste ano, estaremos dobrando a nossa capacidade de produção, já compramos novos equipamentos que nos permitirão uma agilidade maior no nosso dia-a-dia e, com a equipe que nós temos, certamente vislumbramos um crescimento muito grande daqui para frente, como tem acontecido nesses últimos cinco anos em que temos conseguido um crescimento real superior a 15%. Se nós levarmos em consideração que no mercado nacional houve um decréscimo de 10% na tiragem dos jornais, nós estamos com um crescimento bastante significativo. E a nossa perspectiva é de um crescimento ainda maior.

Por isso, eu os agradeço, e contem sempre conosco. O nosso muito obrigado a todos. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Em nome de todos os Vereadores e de todas as Vereadoras desta Casa, eu quero cumprimentar, mais uma vez, com muita ênfase, o Presidente, os diretores, os editores, os jornalistas, os funcionários do Jornal do Comércio, que, conforme muito bem foi dito, nos dão lições no dia-a-dia; lições de bom jornalismo - como muito bem enfatizou o Ver. Guilherme Barbosa -, de pluralidade, porque conseguem olhar para todos os lados. E, olhando para todos os lados, enxergam vários aspectos da vida, vários aspectos dos fatos da nossa contemporaneidade, sem abrir mão da sobriedade.

Eu também não quero me repetir em relação aos jornalistas, mas não posso deixar de falar no Sr. Carlos Bastos, jornalista que cobre o setor da política, que cobre a nossa Cidade sob um ângulo mais universal, mais abrangente. Eu gostaria de parabenizá-lo e parabenizar todos os outros na figura da editora Maria Wagner, que trabalha com o aspecto simbólico da arte, da cultura, que enxerga aquilo que não se vê, num primeiro olhar, trabalhando e analisando questões do feminismo, questões da mulher, crítica dos meios de comunicação, enfim, todos os aspectos candentes da nossa realidade. E o Fernando Albrecht que, com toda aquela ironia, na página 03, tenta esconder um grande amor que ele tem pela cidade de Porto Alegre e sempre aponta os seus aspectos mais precários. Enfim, quero cumprimentar o Ver. Sebastião Melo por essa sua iniciativa, todos os Vereadores e, mais uma vez, desejar vida longa ao Jornal do Comércio. Obrigada.

Estão suspensos os trabalhos.

(Suspendem-se os trabalhos às 16h32min.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes - 16h38min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão, voltamos ao período de Comunicações.

O Ver. Haroldo de Souza está com a palavra em Comunicações.

O SR. HAROLDO DE SOUZA: Srª Presidenta, amigos Vereadores e Vereadoras, pessoas aqui presentes, eu não participei das homenagens prestadas ao Jornal do Comércio, pedida pelo companheiro de Bancada Ver. Sebastião Melo, mas quero dizer apenas, rapidamente, da minha alegria e do orgulho por ter, no Rio Grande do Sul, órgãos de imprensa de tamanha independência e força moral como é o nosso querido JC. Destaco, entre todos os seus cronistas, o meu amigo Fernando Albrecht, na sua coluna Começo de Conversa, que duela com as grandes colunas que abrangem assuntos gerais do cotidiano das pessoas; e este meu amigo, que até meu chefe já foi, o Carlos Bastos.

Mas, meus amigos Vereadores, estou entrando com um Projeto de Resolução que inclui parágrafo nos artigos 154 e 181 da Resolução nº 1.178, de 16-7-92, meu querido Ver. João Dib. (Lê.) “Art. 1º - Inclui parágrafo nos arts. 154 e 181 com a seguinte redação: Parágrafo único ... Quando se tratar de comemorações ou homenagens pelo aniversário de entidades, só poderão se realizar a partir do 5º ano de fundação dessa entidade e sucessivamente a cada cinco anos’”. Ou seja, nada contra o Jornal do Comércio, mas 71 anos? E daí? Nós pedimos recentemente aqui uma homenagem ao jornal Zero Hora: 40; pode se pedir ao Correio do Povo: 100 anos. Agora: 99, 101, 71, 13, 17? Não! Nós já estamos com dezesseis horas e quarenta minutos parados numa homenagem! O Jornal do Comércio merece todas as homenagens nossas; a Zero Hora, o Correio do Povo, o Diário Gaúcho, todos merecem! Mas nestas datas picadas, não! Eu estou entrando com este Projeto de Resolução com base no que eu acompanhei hoje e nas demais homenagens que são prestadas nesta Casa. Daqui para frente, espero que todos concordem, a partir do 5º ano de fundação e depois a cada cinco anos, nas datas redondas: 05, 10, 15, 20, 30, 40, 45 e assim por diante. Espero que as pessoas tenham me entendido, e, alguém que possa ter entendido diferente, paciência.

A carta que recebi de um morador de Porto Alegre reconhece o empenho em enforcar aqui assuntos da Capital, mas pipocam assuntos nacionais, porque o que é de Porto Alegre é tratado num segundo plano sempre. Eu não posso “ser o soldadinho do passo certo”, e não o quero ser.

É claro que se fica feliz, quando se recebe resposta de um órgão responsável para acabar com o problema de enchente na Restinga II. Estiveram, anteontem, no local, técnicos, Ver. Guilherme Barbosa, e prometeram voltar para a execução do serviço pedido há dois anos, tão logo as chuvas de agora acabem, para que o trabalho possa ser efetuado. Parou de chover. Então, espero que os técnicos que estiveram na Restinga II retornem lá e executem esse trabalho. É aquela história que eu já disse aqui: dez metros de cano para resolver o problema de mais de 30 moradias num só local.

Quando o Ver. Pestana veio aqui, nesta tribuna, falar do rombo de dois bilhões da área da Saúde, era culpa de Fernando Henrique, passou um atestado de mal-intencionado - e lamento que o Ver. Pestana não esteja aqui -, não se sabia ainda direito a profundidade desse problema. Agora, sabe-se que o tal de Silva era assessor direto do Ministro da Saúde atual, e o Ministro da Saúde atual não é Ministro do Fernando Henrique, é Ministro do Lula. E realizou operações depois da posse deste novo Governo. A bronca é velha, mas entrou no novo Governo, com gente ligada de forma direta ao homem forte da Pasta, no caso da Pasta da Saúde. Por muito pouco, mas muito pouco, o PT, quando oposição, fazia, ao longo da história, verdadeiros carnavais de críticas e pedidos de CPIs. Agora, o Waldomiro Diniz continua aí numa boa, tranqüilo, não aconteceu absolutamente nada com ele, apenas perdeu o emprego. Mas aquele 1% que ele pediu...que vergonha pedir comissão de 1%! Vai se sujar, malandro? Se suja por um montão, cara! Um por cento para ganhar mil e poucos reais? Assessor de um Ministro, de um Governo que entra com toda a moral, defensor da ética e das coisas públicas?! Não! Decididamente, não! Uma vez eu disse aqui e pediram para eu retirar: “O PT pregou moral de cuecas”, sim! E agora como é que vai fazer? Não cabe fazer CPIs nessas lambanças todas que envolve gente do Partido do Governo, que envolve dinheiro público? Se não cabe CPI nisso, vai caber CPI onde?

Mas, para compensar, parece que vão comprar os dez metros de canos que se precisa para acabar com as inundações que atazanam a vida dos moradores da Restinga II. Já é alguma coisa! E com certeza, se a Prefeitura não tem o dinheiro para comprar esses dez metros de cano, pede para o Waldomiro Diniz ou então para o Silva. Obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Neste momento, eu quero apregoar o Requerimento assinado pelo Professor Garcia, que requer alteração do seu nome Parlamentar. A partir desta data, passa de Carlos Alberto Garcia para Professor Garcia.

Registro também que o Ver. Reginaldo Pujol estará representando esta Presidência no 15º Aniversário da Creche Estrelinha do Céu, na Vila São Borja.

Eu gostaria de convidar todos os Vereadores para a Semana do Meio Ambiente de 2004, cuja pauta é: “Água: Preservação da Vida em Nossas Mãos”, que acontecerá, promovida por esta Casa, de 31 de maio a 06 de junho, conforme programação entregue a todos os Vereadores pela Fátima, nossa funcionária do Memorial, que compõe a Comissão de Eventos. Eu gostaria de enfatizar que no dia 31, na próxima segunda-feira, haverá abertura oficial, na Fonte da Saúde, no pátio da Câmara Municipal de Porto Alegre, seguida de plantio de árvore nativa e de inauguração de exposição científica, artística e cultural montada até 04 de junho no térreo e no segundo piso. E o restante da programação cada Vereador ou Vereadora pode perceber na leitura deste folder.

O SR. BETO MOESCH: Eu gostaria de destacar, Verª Margarete Moraes, que hoje é o Dia da Mata Atlântica, uma das biodiversidades mais ricas do planeta. É uma floresta que compõe o Litoral do Brasil, adentrando em algumas Regiões, e nós, em Porto Alegre, temos ainda remanescentes de Mata Atlântica. A Mata Atlântica é reserva da biosfera e patrimônio da humanidade, segundo a UNESCO, portanto nós temos responsabilidade de preservá-la para as presentes e futuras gerações e para a nossa qualidade de vida. Dia da Mata Atlântica. Obrigado.

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Obrigada, Ver. Beto Moesch, pela sua lembrança e pelo seu registro.

Passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2.ª SESSÃO

PROC. N.º 1138/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 046/04, de autoria do Ver. Carlos Alberto Garcia, que denomina Largo Lúcio Araújo de Quadros um logradouro público cadastrado, localizado no Bairro Partenon.

PROC. N.º 1892/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 076/04, de autoria do Ver. Nereu D’Avila, que altera dispositivos da Lei n.º 3.187, de 24 de outubro de 1968, e alterações posteriores, que estabelece normas para a exploração do Comércio Ambulante e dá outras providências. Com Emendas n.^os 01, 02 e 03.

PROC. N.º 2313/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 105/04, de autoria do Ver. Elias Vidal, que declara de utilidade pública o Projeto Educação Vida e Saúde – Serviço Comunitário.

PROC. N.º 2374/04 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N.º 008/04, de autoria da Ver.ª Clênia Maranhão, que dá nova redação ao inciso I e acrescenta inciso VI ao art. 2.º da Lei Complementar n.º 367, de 08 de janeiro de 1996, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Porto Alegre – COMCET.

PROC. N.º 2569/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 113/04, de autoria do Ver. João Antonio Dib, que denomina Rua Osorio de Lima Prestes um logradouro público cadastrado, localizado no Bairro Tristeza.

PROC. N.º 1868/04 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 008/04, que desafeta bem de uso comum e autoriza concessão de uso, de um terreno localizado na Rua Marcone n.º 421, ao lado do n.º 261, Bairro Intercap, com a área livre de 5.651,66m², ao Centro de Reabilitação de Deficiências Múltiplas - KINDER, nos termos do inciso III do Artigo 15, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências.

PROC. N.º 2189/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 092/04, de autoria do Ver. Nereu D’Avila, que denomina Rua Wilson Vargas um logradouro público não-cadastrado, localizado no Bairro Espírito Santo.

PROC. N.º 2478/04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 077/04, de autoria da Ver.ª Maristela Maffei, que concede o título honorífico de Líder Esportivo ao Senhor João José Marcelo.

PROC. N.º 2497/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 110/04, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que denomina Rua Ariovaldo Alves Paz um logradouro não-cadastrado, localizado no Bairro Rubem Berta.

PROC. N.º 2635/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 114/04, de autoria do Ver. Ervino Besson, que denomina Rua Manuel Zacharias Pacheco um logradouro público não-cadastrado, localizado no Bairro Vila Nova.

PROC. N.º 2644/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 116/04, de autoria do Ver. Beto Moesch, que concede o título honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Altayr Venzon.

PROC. N.º 2670/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 118/04, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Madre Teresa de Calcutá um logradouro público não- cadastrado, localizado no Bairro Rubem Berta.

3.ª SESSÃO

PROC. N.º 2444/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 107/04, de autoria do Ver. Carlos Alberto Garcia, que oficializa como evento do Município a promoção “Copa Brasil e Sul-Americano de Aeróbica/Fitness”.

PROC. N.º 2445/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 108/04, de autoria do Ver. Carlos Alberto Garcia, que oficializa como evento do Município a Copa Escolar Brandão de Ginástica Rítmica.

PROC. N.º 2457/04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 073/04, de autoria dos Vereadores Dr. Goulart e João Bosco Vaz, que concede o título honorífico de Esportista Exemplar ao Senhor Pedro Paulo Sampaio.

PROC. N.º 2458/04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 074/04, de autoria dos Vereadores Dr. Goulart e João Bosco Vaz, que concede o título honorífico de Honra ao Mérito Atlético ao Senhor Manoel Vilson Deorriste.

PROC. N.º 2459/04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 075/04, de autoria dos Vereadores Dr. Goulart e João Bosco Vaz, que concede o título honorífico de Líder Esportivo ao Senhor Jaime Antônio Flores.

PROC. N.º 2460/04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 076/04, de autoria do Ver. Raul Carrion, que concede o título honorífico de Líder Comunitário ao Senhor Delmar Azevedo dos Santos.

PROC. N.º 2485/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 109/04, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Rua Antero Simões um logradouro público não-cadastrado, localizado no Bairro Mário Quintana.

PROC. N.º 2502/04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 111/04, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que concede o título honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Cláudio Ness Mauch.

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Sr. João Antonio Dib está com a palavra para discutir a Pauta.

O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidenta, Verª Margarete Moraes; Sr^as Vereadoras, Srs. Vereadores, minhas senhoras e meus senhores, devo confessar que imaginei que hoje nós não chegaríamos nem à Pauta, já que há uma Sessão programada para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, segundo fui informado, no Grande Expediente, e não vi ninguém pedir... É, realmente, sou informado agora de que houve uma troca do dia da homenagem ao CREA, que merece todas as homenagens, já que pelo menos três integrantes desta Casa são filiados ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.

Nós temos, na 2ª Sessão de Pauta, porque, na Sessão de ontem, nós quase não pudemos discutir as matérias que estavam em Pauta, doze Processos. Mas, na Ordem do Dia, há Processos com quatro anos que ainda não foram votados, estão na Ordem do Dia, e, a cada ano, repetem-se; agora, no fim deste ano, termina a Legislatura, e tudo é arquivado definitivamente. Mas nós estamos fazendo mais doze. Por isso, quando o Ver. Haroldo de Souza propõe aqui que se faça homenagem a cada cinco anos, eu acho que ele está certo, tem de ser bem estudado, para homenagear, cinco ou dez anos até, porque datas são importantes, sem dúvida nenhuma, mas não são todos os dias.

O Ver. Nereu D’Avila quer alterar a Lei dos Ambulantes, mais uma vez. Essa Lei dos Ambulantes foi criada em 1968 pelo então Ver. Alceu Collares, e aí a Cidade era feliz, tinha 40 ambulantes! Agora a Prefeitura criou tantos postos para os ambulantes que não há mais lei que resolva o problema. A mesma coisa fez com as carroças. Porto Alegre é a “capital mundial da carroça”. É a única Cidade de porte onde as carroças aumentam, aumentam, aumentam, e o Poder Público, agora, já não sabe mais o que fazer. Os ambulantes estabeleceram um muro de concreto na rua do Rosário, mas não foram eles, foi a Prefeitura que fez, impedindo a visão das lojas que estão pagando impostos regularmente e estão no passeio com as suas portas abertas. Agora o Vereador quer fazer mais uma alteração nessa Lei.

Talvez tenha chegado a hora de consolidar as leis aqui na Câmara Municipal. O Ver. Hélio Corbellini fez uma proposição nesse sentido; quando eu fui Prefeito, fizemos o Projeto Sirel, para que se pudesse consolidar as leis. Sobre transporte coletivo deve haver mais de uma centena de leis. Sobre passagem escolar deve haver duas ou três dezenas. Cada dia há alguém fazendo uma nova lei. Tudo o que precisamos não são mais leis; precisamos de respeito à lei, precisamos de leis claras, precisas e concisas. Agora estamos estudando o churro, o churrasquinho, o algodão doce e outras tantas coisas que parece que infernizam a vida desta Cidade. O problema da Cidade não é isso, absolutamente, não é! Mas vamos fazer mais uma lei. E assim poderia analisar uma série de leis aqui.

Até há uma que me deixa dúvidas: o Executivo propondo uma área para ser cedida, desafetando bem de uso comum. Não sei se era uma praça, não examinei o Processo, confesso, não sei se era uma praça, se era uma área destinada à escola, mas é uma área de cinco mil metros quadrados, um pouco mais, e que vai - o objetivo é nobre - atender crianças com deficiências múltiplas. Estão fazendo um centro de reabilitação lá na Intercap. Mas eu não sei se esse era o caminho certo, porque a Prefeitura também, numa área destinada à escola, fez a Vila Planetário. Aqui, numa área que não poderia ser feita, que era praça, fez a Vila Lupicínio Rodrigues. Então é difícil estabelecer, numa primeira análise, se está correto, se não está correto; se é a melhor solução, se não é a melhor solução.

Mas, de qualquer forma, este é o momento de analisar os Processos que entram em tão grande número na Casa do Povo de Porto Alegre. Saúde e PAZ!

(Não revisto pelo orador.)

O SR. JOÃO BOSCO VAZ (Requerimento): Gostaria que V. Exª fizesse verificação de quórum, por favor, porque estou vendo que não há 11 Vereadores em plenário.

A SRA. PRESIDENTA (Margarete Moraes): Visivelmente não há quórum. Infelizmente, estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 16h53min.)

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